Calendário de Reuniões de Dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 12.11.2025.

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 12 de novembro de 2025.

Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (12/11/2025), às catorze horas (14h00min) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a oitava reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Anaide dos Santos Rocha (Diretoria Municipal de  Cultura), Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação) e Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), Em virtude da ausência da Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), o Vice-Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) fez a condução da presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes da DIRCULT; 3. O que houver. O senhor Êxodo Brito passou para o ponto. 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi enviado o ofício 14.2025 para o Prefeito Municipal com solicitação e agendamento de reunião para tratar da criação da secretaria municipal de cultura e não recebemos ofício. 2. Informes da DIRCULT. Foi feita a apresentação impressa do Decreto 157/2025, de 04/11/2025 que declara como bem público de dominialidade do Município de Presidente Tancredo Neves o imóvel denominado Escola Municipal Cristo Rei, onde futuramente será implantada a biblioteca pública municipal, a previsão é de que em breve a mesma já esteja em funcionamento. Sobre a PNAB foram feitas modificações no sistema por orientações da técnica cultural territorial do Governo do Estado, a Diretoria Municipal de Cultura está esperando o ministério sinalizar para que a publicação do edital possa ser feita, logo em seguida é formado o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização das ações da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, que deverá ter no mínimo 50% de sua composição de representantes do CMPC. Está sendo feito um Documentário IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia), sobre culinária e turismo comunitário local. As matrículas das oficinas culturais da Diretoria Municipal de Cultura irão iniciar no dia 24.11.25 para os alunos da casa com as mesmas oficinas deste ano, duas novas oficinas estão sendo pensadas para implementadas, mas aguardam sinalização do financeiro. O encerramento das oficinas culturais acontecerá no dia 02.12.2025, às 19h, na PIB Tancredo. No dia 19.11.25 das 8h às 17h, na Avenida Novo Horizonte, acontecerá o Projeto Antirracista, com o tema: Das raízes culturais às vozes ancestrais, evento voltado para a comemoração do Dia da Consciência Negra. Os conselheiros foram informados que chegou novos equipamentos para DIRCULT comprados pela prefeitura. O que houver. As Liberinas recebeu recurso do edital do Cultura Viva e alugou um espaço para realizar suas atividades e oficinas, ao tempo em que convidou todos os presentes a visitarem o espaço que fica localizado no antigo endereço da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Perguntado sobre o cadastramento dos povos indígenas pela DIRCULT, os conselheiros foram informados que uma pessoa ficou de realizar este cadastro dos moradores do distrito de Moenda, mas que em breve outras localidades serão atendidas e que o cadastro dos povos quilombolas já foi concluído. As ausências das representações foram debatidas, ficando deliberado o envio de ofício com a notificação para estas representações governamental e da sociedade civil. Por nada mais haver o Vice-Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 12 de novembro de 2025.