Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 10 de março de 2021.
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a segunda reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Rita Maria Mascarenhas dos Santos e Patrícia dos Santos Brito Representantes da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Everton do Rosário Crispim representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), José Raimundo Souza Santos representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Érica Abdulia Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) e Jucilene de Jesus Santos representante da Secretaria Municipal de Educação (SEME),, constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião do dia 10.02.21; 2. Apresentação, discussão e votação do Relatório da visita à Diretoria de Cultura no dia 11.02.21; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Rita Maria passou a palavra para o secretário o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião ordinária do CMPC do dia 10.02.21, sendo a referida ata discutida e aprovada sem ressalva pelos conselheiros presentes. Passou para a leitura do relatório da visita no espaço da Diretoria Municipal de Cultura realizada no dia 11.02.21, às 8h da manhã, depois de lido o referido relatório, aconteceu uma breve discussão de seu teor, sendo logo após submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. . No que houver o local de funcionamento da Diretoria Municipal de Cultura foi assunto com relato dos ofícios enviado, retorno dado pela SEDPLAM para estes ofícios com apresentação de relatório do engenheiro da estrutura física do prédio, com orientação de interdição do imóvel, com mudança imediata do atual imóvel, a equipe da diretoria visitou 4 imóveis para ver a possibilidade de funcionamento da Diretoria de Cultura nestes locais, por fim chegou-se à conclusão que o espaço de coordenação da Secretaria Municipal de Educação, seria usado enquanto encontra um espaço definitivo. Foi enviado ofício 002/2021, de 12/02/2021 para a SMA (Secretaria Municipal de Administração), contendo as observações feitas pela comissão na visita a Diretoria Municipal de Cultura e pedido de medidas urgentes. No que houver, fomos informados que o projeto de lei que institui os símbolos municipais ainda não foi encaminhado para a Câmara Municipal, as empresas e entidades estão prestando contas dos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc (editais do auxílio emergencial cultural), no dia 19.03 começa as pré-estreias dos documentários com os terreiros e está sendo planejada uma Live com todos os terreiros no meio do mês de abril. A respeito do FMPC (Fundo Municipal de Política Cultural) não houve avanço no sentido da criação do mesmo. A conselheira Celidalva relatou sobre sua participação na oficina de formação de gastronomia artesanal na comunidade do Calumbi e por fim foi relatado a produção dos vídeos contando a história da cidade. Sem mais assuntos a tratar, a Presidente Rita Maria Mascarenhas dos Santos deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 10 de março de 2021.
