sábado, 31 de outubro de 2020
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 12.08.20
Ata da
Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de
Presidente Tancredo Neves, realizada em 12 de agosto de 2020.
Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte,
às catorze horas, realizou-se via aplicativo Google Meet, devido a indicação pelas
autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do
Coronavírus (COVID -19), a terceira reunião ordinária do CMPC (Conselho
Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Rita Maria Mascarenhas dos Santos e Patrícia dos Santos Brito Representantes
da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC),
Celidalva Silva dos Santos representante da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Eliane Oliveira Santana e Everton do
Rosário Crispim representantes da
Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM) e Fátima dos Santos
representante da APLB Sindicato, não constando número suficiente para a
realização de reunião ordinária deliberativa,
além do senhor José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
da Casa dos Conselhos. A Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos iniciou saudando a todos os presentes e apresentando a pauta
do dia, que constava os seguintes assuntos:
1. Leitura, discussão e votação a ata da reunião do dia 10.06.20; 2. Edital
para o Cadastro Cultual; 3. Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020); 4. O que houver. Ato continuo, a Presidente a senhora Rita
Maria começou falando que em virtude de não haver
quórum mínimo para deliberar o item um da pauta não será discutida na presente
reunião, franqueando em seguida a palavra para os conselheiros Everto e
Patrícia para falarem do Cadastro Cultural do Município dos artistas e
entidades culturais por meio do Edital de Convocação n. 001/2020, da DEMCULT
(Departamento Municipal de Cultura), que relataram as estratégias com o
departamento de marketing utilizadas para a informação chegar aos interessados,
mas que no início a procura foi pequena, mas nesta última semana houve um
aumento na procura, com 21 grupos e 25 individuais inscritos, mas que
provavelmente será feita prorrogação do prazo de inscrição. Os conselheiros
Everton e Patrícia explicaram quais pessoas terão acesso ao recurso da Lei
Aldir Blanc, pelo Auxílio Emergencial, que somente os artistas e entidades que realizam
atividades culturais que fez a cadastro municipal ou estadual, no âmbito
municipal o repasse será feito por meio de prêmio de no estadual no pagamento
do Auxílio Emergencial Cultural. As entidades que tiverem acesso ao recurso da
lei deverão dá um retorno através de atividades. A conselheira Eliane sugeriu a
realização de uma Live para explicar a população sobre os critérios para terem
direito ao Auxílio Emergencial Cultural. Sem mais assuntos a tratar, a Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos deu por encerrada a
reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes.
Presidente Tancredo Neves-Bahia, 12 de agosto de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 10.06.20
Ata da
Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente
Tancredo Neves, realizada em 10 de junho de 2020.
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte,
às catorze horas, realizou-se via aplicativo Jitsi Meet, devido a indicação pelas
autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do
Coronavírus (COVID -19), a segunda reunião ordinária do CMPC (Conselho
Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Rita Maria Mascarenhas dos Santos Representante da Secretaria
Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Celidalva
Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), Eliane Oliveira Santana e Everton do Rosário Crispim representantes da Associação de Doceiras e
Artesãos de Moenda (ADAM) e Maria Aparecida Gomes Assunção representante da
Secretaria Municipal de Educação (SME), não constando número suficiente para a
realização de reunião ordinária deliberativa,
além do senhor José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
da Casa dos Conselhos. A Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos iniciou saudando a todos os presentes e apresentando a pauta
do dia, que constava os seguintes assuntos:
1. Ofícios Enviados; 2. Rateio do Recurso da Lei Emergencial da Cultura; 3. Editais
(SESC Cultura Com VIDA); 4. Diretoria de Cultura (pagamentos dos facilitadores,
professores e funcionários); 5. Calendário Cultural (Dia da Cultura 25/08,
Cultura Itinerante em outubro e II Beleza Negra 23/11); 6. O que houver. Ato continuo, a Presidente a senhora Rita
Maria começou franqueando a palavra para o conselheiro
Everto, que falou sobre o edital do governo do estado, o mesmo se inscreveu e
aguardava o resultado para o dia 16 deste mês, falou também que o Projeto de Lei
1.075 para auxílio emergencial cultural já foi aprovado pelo Congresso Nacional
e está aguardando sanção presidente da república, mas estava preocupado porque
o município ainda não ter criado seu FMC (Fundo Municipal de Cultura). Os
conselheiros lamentaram a inexistência do Fundo para receber recurso para a
cultural município. O secretário executivo fez a leitura do ofício circular
01/2020, de 05/06/20 do SINDPTN (Sindicato dos Servidores Públicos de
Presidente Tancredo Neves) que solicita a transmissão ao vivo das reuniões
remotas do CMPC pelas redes sociais, lendo em seguida o ofício 01/2020, de
10/06/20, respondendo ao SINDPTN, confirmando a transmissão pelas redes sociais
das reuniões remotas do CMPC. Sobre a atual situação de pagamentos dos
servidores da Diretoria de Cultura (facilitadores, professores e outros funcionários),
o conselheiro Everton informou que em relação a ele os pagamentos estão em dia,
que não sabe falar dos demais, pois desde o início da pandemia da COVID-19, foi
mudado de setor de trabalho, indo para o setor de fisioterapia. Como não havia
participando da reunião servidores da Diretoria de Cultura, não foi possível
afirmar que o Dia da Cultura 25/08, Cultura Itinerante em outubro e II Beleza
Negra 23/11, constantes no Calendário Cultural 2020, serão mantidos, levando-se
em conta em incerteza de quando a pandemia irá termina. Sem mais assuntos a
tratar, a Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos deu por encerrada a
reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes.
Presidente Tancredo Neves-Bahia, 10 de junho de 2020.
terça-feira, 8 de setembro de 2020
terça-feira, 25 de agosto de 2020
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
sexta-feira, 26 de junho de 2020
sábado, 29 de fevereiro de 2020
Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 19/02/20
Ata da
Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de
Presidente Tancredo Neves, realizada em 19 de Fevereiro de 2020.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte, às 14h00min (catorze horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, na
Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, nesta cidade de Presidente
Tancredo Neves, a primeira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de
Política Cultural). Estavam presentes além da Vice-Presidente
a senhorita Celidalva Silva dos Santos representante
da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os seguintes conselheiros: Eliane Oliveira Santana representante da Associação de
Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM) e Jucilene
de Jesus Santos representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), não
constando número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do senhor José
Raimundo Souza Santos, secretário executivo da Casa dos Conselhos e do senhor Antônio
de Jesus Santos da Diretora Municipal de Cultura. Vice-Presidente a senhora Celidalva iniciou saudando a todos os presentes e apresentando a pauta
do dia, que constava os seguintes assuntos:
1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião do dia 04.12.19; 2. Apresentação
das oficinas/professores para 2020; 3. Apresentação, discussão e votação do
Calendário Cultural Municipal para 2020; 4. Apresentação, discussão e votação
do Calendário de Reuniões do CMPC para 2020; 5. Ofícios Enviados e Recebidos;
6. O que houver. Ato continuo, a Vice-Presidente a senhorita Celidalva começou lamentando a
falta de quórum enfatizando que está é terceira ou quarta reunião realizada
pelo CMPC sem poder deliberar, que medidas precisam ser tomadas na solução
deste grave problema. Em seguida lamentou não poder discorrer sobre os pontos
da pauta do dia. Sem mais assuntos a tratar, a Vice-Presidente a senhorita Celidalva Silva dos Santos deu por encerrada a
reunião, convocando reunião extraordinária do CMPC para o dia 28.02.20. ás 14h,
na Casa dos Conselhos para discussão da presente pauta e eu José Raimundo Souza
Santos, Secretário adoc, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será
assinada por mim e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 19
de fevereiro de 2020.
Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 04/12/19
Ata da
décima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente
Tancredo Neves, realizada em 04 de Dezembro de 2019.
Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e
dezanove, às 14h00min (catorze horas), realizou-se na Diretoria Municipal de
Cultura, na Rua Pinheiro, Centro, nesta cidade de Presidente Tancredo Neves, a décima
reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Estavam presentes além da Presidente a Sr.ª Rita Maria Mascarenhas dos Santos, os
seguintes conselheiros: a Vice-Presidente a Senhora Celidalva dos Santos
representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Jucilene de Jesus Santos
representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), Patrícia dos Santos
Brito representante da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUC), Fátima
dos Santos (APLB Sindicato) não constando número
suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do senhor José
Raimundo Souza Santos, secretário executivo da Casa dos Conselhos, a senhora
Cileuza dos Santos Brito Diretora Municipal de Cultura, Antônio de Jesus Santos,
Marlene Oliveira de Matos Rocha, Fernanda
Novais dos Santos, Alenito dos Santos Cunha, Maria da Conceição Alves dos
Santos e Juliana Aguiar dos Santos. Presidente Rita Maria Mascarenhas dos Santos
iniciou saudando a todos os presentes e apresentando a pauta do dia, que constava os
seguintes assuntos: 1. Avaliação do II
Concurso Beleza Negra; 2. Avaliação das atividades da Diretoria de Cultura; 3. Avaliação
das atividades do CMPC em 2019; 4. Ofícios enviados s recebidos; 5. Discussão e
votação do calendário de reuniões do CMPC para 2020; 6. Apresentação, discussão
e votação do Calendário Cultural Municipal para 2020; 7. Apresentação das
modalidades a serem ofertadas pelo Departamento Municipal de Cultura e Lazer da
SEMTUC; 8. O que houver. Ato continuo, a Presidente a Sr.ª Rita Maria começou
avaliando com os demais presentes o II Concurso Beleza Negra realizado no dia
23/11/2019, às 19h, na Quadra Poliesportiva do Colégio Professor Edivaldo
Machado Boaventura, no Centro da cidade, sendo elencados pontos positivos como
organização do evento, participação das famílias dos candidatos e da
comunidade, como ponto negativo foi citado que parecia que o evento estava
sendo realizado pela Secretaria Municipal de Educação e não pela Diretoria
Municipal de Cultura. Na avaliação das atividades da Diretoria Municipal de
Cultura, como
ponto positivo foi que houve sucesso nas oficinas, principalmente no boxe, o
negativo foi a redução no número das oficinas ofertadas neste ano. Avaliando as
atividades do CMPC no ano em curso sendo citado o pequeno número de reuniões
ordinárias deliberativas com quórum. Foi enviado o ofício 005/19, de 13/11/19,
para a senhora Maria Rita Mendes Pereira, Secretária Municipal de Administração
com uma série de demandas para a Diretoria Municipal de Cultura e convidando a
mesma para participar da reunião ordinária do CMPC no dia 04/12/19, às 14h, na
Diretoria Municipal de Cultura. O Calendário de Reuniões do CMPC para 2020, foi
apresentado, mas só será discutido e votado na primeira reunião ordinária do
CMPC em 2020, por não haver quórum suficiente para deliberar. O Calendário
Cultural ficou para ser apresentado discutido e votado na reunião do CMPC de
fevereiro de 2020. As modalidades que possivelmente serão ofertadas nas
oficinas pela Diretoria Municipal de Cultura em 2020 serão Balé, Judô, Futebol, Muay thai e Aeróbica. Sem mais assuntos a
tratar, a Presidente a Sr.ª Rita Maria Mascarenhas dos Santos deu por encerrada a
reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes.
Presidente Tancredo Neves-Bahia, 04 de dezembro de 2019.
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
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