Reunião Ordinária do CMPC de NOVEMBRO de 2026.

 

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Novembro | 2026.

 

Reunião Ordinária do CMPC de OUTUBRO de 2026.

Pauta da Reunião Ordinária do CMPC/PTN
Data: 14/10/2026 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Casa dos Conselhos.

1. Ofícios enviados e recebidos;
2. Informes da DIRCULT;
3. Informes das secretarias e organizações;
4. O que houver.

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Outubro | 2026.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 09/09/2026.

 

ATA CMPC/PTN Nº 09/2026

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 09 de setembro de 2026.

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a sétima reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Anaide dos Santos Rocha e Arilan de Jesus Trindade (Diretoria Municipal de  Cultura), Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), Juliana Santos Oliveira (Associação de Mulheres Liberinas), Jaciara Reis Santana  (Secretaria Municipal de Ação Social) e Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de Elenice da Silva Santana (Secretária da Casa dos Conselhos), a Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), deu início a presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes da DIRCULT; 3. Informes das secretarias e organizações; 4. O que houver. A senhora Maria da Conceição Dando início a discussão dos pontos seguiu para o ponto. 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi recebido o ofício 48/2026, no dia 09/09/2026, da DIRCULT, com a nota de esclarecimento sobre a utilização e divulgação institucional de imagens de palestrantes e formadores. Após a leitura do ofício os conselheiros se manifestaram sobre o assunto, por último a presidente do CMPC afirmou não problema do uso de sua imagem nestes eventos promovidos pela DIRCULT. 2. Informes da DIRCULT. No dia 30 do mês passado aconteceu batizados dos alunos da oficina de capoeira, no distrito de Moenda, com apoio e participação da DIRCULT. A oficina de teatro da DIRCULT está fazendo exposição dos trabalhos realizados nas escolas municipais Ana Nery, Vinicius Leal e Escola Estadual em Tempo Integral Maria Xavier de Andrade Reis. O Diretor de Acervo Municipal Arilan Trindade falou que foi entrevistado pela Rádio Bob FM da nossa cidade no dia de hoje, às 6:30 de manhã, onde falou do cervo municipal e de sua importância para conservar a história de nosso município. O Projeto de Lei Municipal n° 024/2025, que trata do Plano Municipal de Cultura (PMC) deve ir a votação na 7ª sessão ordinária do 2º semestre da Câmara Municipal, no dia 17/09/2026. 3. Informes das secretarias e organizações. O Instituto INTIMUS participará no início deste mês de uma atividade em Salvador, no Fórum Baiano de LGBTQIAPN+. Os conselheiros discutiram a possibilidade da emissão e uma nota de repúdio à Prefeitura na pessoa do Prefeito Josué Paulo dos Santos Filho, por ter vetado o Projeto de Lei n. 06/2026, de autoria do Vereador Josemar Andrade que estabelece o mínimo de trinta por cento para os artistas locais dos recursos destinados a contratação de atrações artísticas pela gestão municipal, aprovado pela câmara Municipal no dia 11 de julho do corrente ano, com veto justificado pela gestão, de que a prerrogativa exclusiva do Poder Executivo Estabelecer percentuais e não do Legislativo. O CEC/BA (Conselho Estadual de Cultura da Bahia) deverá ter entre seus membros, um que representará os interesses do nosso município. Acontecerá no dia vinte e sete deste mês um caruru no Terreiro Gongobira D'unzambi, sendo todos os conselheiros convidados a participarem deste evento. 4. O que houver. O Vice-Presidente o senhor Êxodo `Pereira Parabenizou o Diretor de Acervo Municipal Arilan Trintade e os fazedores de cultura por resgatar a cultura de nosso município. Os conselheiros definiram que no dia 30 do corrente mês, às 8h horas da manhã, voltarão à Prefeitura Municipal para fiscalizar as contas da Diretoria de Cultura nos anos de 2025 e 2026. A equipe da DIRCULT fará visitas as oficinas mantidas por esta diretoria nos distritos de Corte de Pedra e Moenda no dia 07/10/2026, vendo o grau de participação, desenvolvimento dos alunos, entre outros. Por nada mais haver a senhora Presidente Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 09 de setembro de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 12/08/2026.

 

ATA CMPC/PTN Nº 08/2026

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 12 de agosto de 2026.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a sétima reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Anaide dos Santos Rocha (Diretoria Municipal de  Cultura), Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), Juliana Santos Oliveira (Associação de Mulheres Liberinas), Rosivaldo Santos de Jesus  (Associação Escola de Capoeira Bangalô) e Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de Elenice da Silva Santana (Secretária da Casa dos Conselhos), a Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), deu início a presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do Plano Municipal de Cultura; 3. Agendamentos; 4. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2; 5. Informes DIRCULT; 6. Informes das Secretarias/Entidades; 7. O que houver. A senhora Maria da Conceição Dando início a discussão dos pontos seguiu para o ponto. 1. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios:  CMPC.PRES.PTN Nº 06/2026, de 09/07/2026 para o Controle Interno Municipal solicitando agendamento para fiscalizar as contas da do ano de 2025. CMPC.PRES.PTN Nº 07/2026, de 09/07/2026 para a SEME com solicitação da Liberação de servidor para dá carga horária integral no Acervo Municipal da Diretoria Municipal de Cultura. Foi recebido o Ofício do Instituto INTIIMUS 49.2026 com a Indicação de representante suplente para o CMPC. 2. Informes do Plano Municipal de Cultura. O Diretor Municipal de Cultura o senhor Ellionaldo informou que esteve cooperando a convite com a comissão da Câmara Municipal que ficou com a incumbência de realizar o estudo e apreciação do Plano, antes que este fosse submetido ao plenário para votação. 3. Agendamentos. Ficou agendada a fiscalização das contas para o dia 27/08/2026, às 8 horas da a manhã, na Prefeitura Municipal.  4. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. Não houve discussão deste ponto. 5. Informes DIRCULT. Não houve discussão deste ponto. 6. Informes das Secretarias/Entidades. Não houve discussão deste ponto. 7. O que houver. Não houve discussão deste ponto. Por nada mais haver a senhora Presidente Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 12 de agosto de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 08/07/2026.

 ATA CMPC/PTN Nº 07/2026

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 08 de julho de 2026.

Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, realizou-se pelo Google Meet a primeira reunião extraordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Anaide dos Santos Rocha (Diretoria Municipal de  Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS) e Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), após a verificação do quórum, não foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação Josemar Andrade (Vereador), Arilan Trindade (Professor e Curador Municipal) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), O Vice-Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito na ausência da Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), deu início a presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2.  Agendamentos; 3. Informes do Plano Municipal de Cultura; 4. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2; 5. Informes DIRCULT; 6. Informes Secretarias/Entidades; 7. O que houver. O senhor Êxodo Pereira Dando início a discussão dos pontos seguiu para o ponto. 1. Ofícios enviados e recebidos. Sem discussão deste ponto por falta de movimentação no envio e recebimento. 2.  Agendamentos. Ver as pastas de 2025, no dia 16/07/2026, 8h, na Prefeitura. 2. Informes do Plano Municipal de Cultura. A DIRCULT irá manter o espírito do Plano Municipal de Política Cultural, mas deverá modificar parte da redação para atender a sinalização do legislativo. Na próxima sexta-feira será disponibilizada a nova redação no grupo de WhatsApp do CMPC e na semana que vem será encaminhado novamente para a Câmara Municipal. 3. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. Todos os vencedores dos dois editais foram pagos e já foi recebida prestação de contas, o prazo para execução dos projetos e prestação de contas termina em outubro. 4. Informes DIRCULT. O concurso de licores teve boa participação, com 10 candidatos. Od festejos juninos tiveram grande participação da Diretoria de Cultura na organização dos mesmos, sendo considerada boa a sua atuação na execução, foi notado que faltou reservar o espaço dos PcD, como havia acontecido nos festejos juninos do ano passado. As novas matrículas para as oficinas de Ballet, Capoeira, Teclado e Violão, abertas até o dia 10/07/2026 (próxima sexta-feira), são de vagas remanescentes destas mesmas oficinas que tiveram desistência de alunos durante este ano. A Curadoria da História do Município está sendo feita com busca de artigos e artefatos para serem adicionados ao acervo histórico municipal. 5. Informes Secretarias/Entidades. O instituto Intimus participou de eventos e reuniões, da conferencia da saúde, durante o mês de junho. A SEMPLAM está debruçada na municipalização do trânsito, haja vista que a cidade não comporta determinados serviços no centro da cidade, uma melhora considerável já está sendo sentida no período urbano graça ao início do processo de municipal, sendo aguardada a nomeação do Diretor do Departamento Municipal de  Trânsito e posteriormente a realização de concurso para os agentes de trânsito. 6. O que houver. Não houve discussão este ponto. Por nada mais haver o senhor Vice-Presidente Êxodo Pereira de Brito declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 08 de julho de 2026.