Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 13.05.2026.

                                                             ATA CMPC/PTN Nº 05/2026 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 13 de maio de 2026.

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a terceira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de  Cultura), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação), Antonio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), Liliane Santos Queiroz Souza (Associação de Mulheres Liberinas), Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), Ana Carla de Jesus Andrade (Secretaria Municipal de Assistência Social), após a verificação do quórum, foi constatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de Jonas Tadeu Cruz (Povos de Santo), Edineia Guedes Messias e Renilda Santana dos Santos (Associação de Pais, Apoiadores das Pessoas com Deficiência) e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), a Presidente Maria da Conceição de início a reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. ofícios enviados e recebidos. Não houve discussão deste ponto. 2. Agendamentos; 3. Informes do Plano Municipal de Cultura; 4. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2; 5. O que houver. Dando início a discussão da pauta proposta a senhora Maria da Conceição seguiu para o ponto 1. ofícios enviados e recebidos; 2. Agendamentos. Ficou deliberado que a comissão do CMPC fará a verificação das contas da Cultura referente ao ano de 2025 para o dia 19.5.2026, às 8h, na sede da Diretoria de cultura ou na contabilidade da Prefeitura Municipal, com a participação dos conselheiros Liliane, Gleice Keren, Rosival, Maria da Conceição, Carla e Carlos. 3. Informes do Plano Municipal de Cultura. O Plano voltou da Câmara Municipal para o jurídico da Prefeitura Municipal para ajustar o percentual da obrigatoriedade de aplicação do município e ser feita correções textuais. Ficou deliberado o envio de ofício ao Procurador Jurídico solicitando celeridade na revisão do texto e reenvio do Projeto de Lei para Câmara. 4. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. O edital 03/2026 Fátima dos Santos conta 16 projetos inscritos na categoria 1 e 1 projetos inscritos na categoria 2 e já o edital 04/2026 Jacy Alves de Andrade conta com 3 projetos inscritos. Foi dito que não será permitida a prorrogação do prazo de inscrição que se encerra na próxima sexta-feira, dia 15/5/2026. 5. O que houver. Trezenário de Pai Jonas com a Trezena de Santo Antonio está no quinto ano de forma aberta para a participação e realização pela população, este ano, acontece entre os dias 1 a 13.6.2026. A Associação Escola de Capoeira Bangalô a partir de agora terá um evento grande a cada dois anos, devido ao alto custo que estes eventos necessitam, mas um pequeno evento acontecerá a cada ano. No próximo sábado e domingo tem um mega o evento na Quadra do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura. O II Encontro de Mulheres Empoderadas, promovido pelo MCM - Moto Clube Mulheres Poderosas, nos dias 11 e 12/06, no Point do Açaí, na Praça Antonio Rocha da Silva, em frente a BR-101. No próximo dia 20.5 será reiniciado o projeto Social nas Comunidades, em seu segundo ano, a comunidade será a Baixa Formosa, neste dia acontecerá atendimento a população local dos equipamentos e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Por nada mais haver a Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 13 de maio de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 27.04.2026.

                                                  ATA CMPC/PTN Nº 04/2026 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 27 de abril de 2026.

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às nove horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a terceira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Anaide dos Santos Rocha e Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de  Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação)  após a verificação do quórum, não foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de Ariana de Jesus Santos (Liberinas) e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), em virtude das ausências da Presidente Maria da Conceição e do Vice-Presidente Êxodo Pereira, a reunião foi Presidida pelo senhor Ellionaldo Nunes que deu início na presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2; 2. Abertura das inscrições para oficinas culturais em Moenda; 3. Informes da IV Caminhada dos Povos de Matriz Africana; 4. Agendamentos; 5. Reunião para a criação da Associação de músicos e artistas de PTN; 6. Informes do Plano Municipal de Cultura; 7. O que houver. Dando início a discussão da pauta proposta o senhor Ellionaldo Nunes seguiu para o ponto 1. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. O Diretor Municipal de Cultura o senhor Ellionaldo Nunes falou que os Editais de Chamamento Público 03.2026 - Fátima dos Santos - Fomento à Execução Ações Culturais e Edita de Chamamento Público 04.2026 - Jacy Alves de Andrade - Apoio à Espaços Culturais publicados no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 16/04/2026, na edição de n. 002059, com prazo para inscrição dos projetos de 17/04/2026 à 15/05/2026 de forma presencial na Diretoria Municipal de Cultura na Rua das Palmeiras S/Nº, Bairro Japão (depois do posto médico), das 08 às 14 horas, ou via e-mail: culturapres.ptn@gmail.com, até as 23h59min do dia 15/05/2026, foi informado que até o presente momento não havia nenhum projeto inscrito, que a procura foi por informação para elaboração, sendo pontuado a dificuldade na construção do projeto a ser apresentado. 2. Abertura das inscrições para oficinas culturais em Moenda. As matriculas das oficinas no distrito da Moenda no dia 07 de abril de 2026, às 18 horas, nas dependências do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira as duas oficinas se encontram com 80 alunos matriculados na aeróbica e 35 alunos matriculados na capoeira, a DIRCULT considerou a procura por vaga um sucesso e outras pessoa tem ido assistir as aulas das oficinas a título de curiosidade. 3. Informes da IV Caminhada dos Povos de Matriz Africana. Caminhada que se tornou uma concentração na Praça Duque de Caxias, ao lado da Feira Livre da Cidade, no Centro, foi feita dentro das condições possíveis financeiras do Município, contou participação regular de pessoas, por se tratar do dia semana, num sábado 21/3, e ter sido organizada muito perto do dia de sua realização. Foi ressaltado que a Prefeitura faça seu calendário de eventos anual já com a inclusão estas datas. 4. Agendamentos. Não houve discussão deste ponto. 5. Reunião para a criação da Associação de músicos e artistas de PTN. Foram citados pontos desta reunião entre o poder público e os fazedores de cultura, com esclarecimentos sobre o que muda na relação do poder público e os artistas após a criação da associação e as atribuições e finalidades de uma associação, os conselheiros foram informados que já foi encaminhada a documentação necessária para registro em cartório da associação, que já tem diretoria formada e empossada. Durante a reunião se conversou sobre o pagamento por apresentação nos festejos juninos das atrações locais no sentido acontecer um reajuste no valor paga no último ano, neste sentido o Diretor Municipal de Cultura informou que foi feita conversa com os setores da prefeitura responsáveis pela contratação destes mesmos artistas sobre o aumento no valor do cachê da contratação dos artistas nas festas juninas do corrente ano. 6. Informes do Plano Municipal de Cultura. O Plano já foi enviado para a Câmara Municipal e se encontra em tramitação nas comissões que farão a análise do Projeto de Lei e enviará seu parecer para o Plenário para apreciação na sessão seguinte a emissão do referido parecer. O Diretor Municipal de Cultura participará a convite da Câmara Municipal de uma reunião com os vereadores no dia 07/05/2026, para explicar o Plano para os mesmos. 7. O que houver. O representante da Escola de Capoeira Bangalô falou do evento Iêê PTN 2026 com batismo, troca de graduações, capoeira, roda e apresentações culturais que acontecerá nos dias 16 e 17 de maio do corrente ano, disse ainda que para realizar este evento anual se faz necessário o apoio financeiro da iniciativa pão, privada, pois só o apoio da prefeitura com logística não é suficiente. A Associação de Mulheres Liberinas informou que já deu início a oficina de Crochê, todas as quintas-feiras, às 13h, em sua sede na Praça Antonio Rocha da Silva, próximo a Secretaria Municipal de Educação, em frente a BR-101, enfatizou que ainda existem vagas para quem desejar fazer parte do curso. A DIRCULT (Diretoria Municipal de Cultura está sem impressora, já foi feito uma solicitação e apoio a Secretaria Municipal de Educação, até o momento sem atendimento, a SEME informou que teve um problema no processo licitatório, mas que em breve estará atendo ao pedido, informou que as carteiras solicitadas pela cultura à educação que chegaram estão em mal estado de conservação para utilização pelos alunos das oficinas, sobre a quadrilha junina disse que devido à baixa procura por inscrição para os ensaios da quadrilha junina municipal, neste ano não haverá uma quadrilha municipal para representar o município nos eventos regionais e fazer a apresentação nas festividades da cidade durante o mês de junho. Por nada mais haver o senhor Ellionaldo Nunes dos Santos declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 27 de abril de 2026.

Reunião Ordinária do CMPC de MAIO de 2026.

Pauta da Reunião Ordinária do CMPC

Data: 13/05/2026

Horário: 9h

Local: Casa dos Conselhos.

1. ofícios enviados e recebidos

2. Agendamentos;

3. Informes do Plano Municipal de Cultura;

4. O que houver.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 11.03.2026.

 

ATA CMPC/PTN Nº 02/2026

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 11 de março de 2026.

Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a segunda reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social), Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Anaide dos Santos Rocha e Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de  Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação) e Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), após a verificação do quórum, não foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de Jonas Tadeu Cruz, Alessandro Gonçalves da Silva e Claudemiro Silva Santos (Povos de Santo), Claudiane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), A Presidente a senhora Maria da Conceição deu início na presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Abertura do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2; 2. Abertura das inscrições para a Quadrilha Junina do Município; 3. Caminhada dos Povos de Matriz Africana; 4. Encerramento da Flitan/PTN; 5. Contribuições no texto do Plano Municipal de Cultura; 6. O que houver. Dando início a discussão da pauta proposta a senhora Maria da Conceição seguiu para o ponto 1. Abertura do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. O Diretor Municipal de Cultura o senhor Ellionaldo Nunes falou que com a chagada do recurso financeiro, em breve acontecerá a abertura dos editais, que uma empresa será contratada para assessorar o processo. 2. Abertura das inscrições para a Quadrilha Junina do Município. Apesar das inscrições já estarem abertas para candidatos a fazerem parte da quadrilha junina do município, a procura das pessoas tem sido pequena, já existem algumas matrículas feitas, mas a expectativa era de que a procura seria maior, faz parte do planejamento visitar as escolas divulgando as inscrições. Os professores para das oficinas dos ensaios da quadrilha já estão acertados para ensinar, havendo vagas para outros, caso se voluntariem. acontecerá uma reunião para definição de pontos das oficinas, como os dias de ensaios na próxima sexta-feira (13). 3. Caminhada dos Povos de Matriz Africana.  Os representantes dos Povos de Terreiro iniciaram discussão deste ponto relatando que foram avisados que a Prefeitura sugeriu a mudança do dia 21 de março (Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial) para outra data distante, a justificativa é de que a Prefeitura está passando por uma crise financeira, o que a impede de oferecer a estrutura e apoio financeiro necessários para a realização deste evento. Esta notícia causo descontentamento dos presentes que longamente debateram que mudar a data descaracterizaria totalmente o evento da caminhada, que tem data unificada, local, nacional e internacionalmente. O Diretor Municipal de Cultura informou que procurou os seus superiores, os secretários da SEMTUC e SMA, para tratar da realização da Caminhada, com o secretário da SMA ficou de se reunir na sexta-feira (13) para definição sobre a possibilidade de apoiar financeiramente o evento no dia 21/3. Diante do exposto foi deliberado o envio de ofício reforçando a necessidade de manter o dia 21/03 e de o evento poder contar com o apoio da Prefeitura para sua realização. 4. Encerramento da Flitan/PTN. O encerramento da Flitan no dia 06/03/2026, às 13h30min, no CETIMXAR, a conselheira Luzitânia agradeceu a presença do Pai Jonas e todas as pessoas que participaram do evento e solicitou apoio dos fazedores de cultura para os eventos realizados pelas Liberinas e outras organizações sociais. Apresentou e ofertou um exemplar do livro da I FLITAN para a Casa dos Conselhos e falou que o mesmo é fruto do trabalho da senhora Helenice e das Liberinas, mencionou os textos foram feitos por pessoas do município. 5. Contribuições no texto do Plano Municipal de Cultura. Os conselheiros iniciaram a análise das contribuições sugeridas pelo conselheiro Antonio Carlos Silva ao Plano, diante da exposição oral das alterações que o mesmo julga necessárias, foi marcada uma reunião remota para avaliar as sugestões apresentadas pelo referido conselheiro, a mencionada reunião remota acontecerá na segunda-feira (16), às 19h. 6. O que houver. Os conselheiros foram informados da data de aniversário da ADAM, no dia18/04, que acontecerá juntamente com a aula inaugural do Projeto FAMA. Os conselheiros foram convidados a divulgar e a colocar no grupo as ações desenvolvidas por suas secretarias ou entidades voltadas para o Março Mulher, mês de luta de combate à violência contra a mulher. O CMPC recebeu o ofício GAB.SEC.SEMAS Nº 006/2026, de 19/02/2026, com indicação de substituição de representante suplente da secretaria. Diante das ocasiões em que a presidente precisou faltas as reuniões do CMPC e sua suplente não compareceu para substituí-la, foi proposto que o Baba Alessandro Gonçalves da Silva passa-se a ser seu suplente, como meio de garantir a continuidade da representação dos povos de terreiro, a proposição foi submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, ficando a titular Maria da Conceição de enviar ofício sinalizando a mudança na suplência de sua representação. Por nada mais haver a senhora Presidente Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 11 de março de 2026.

RESOLUÇÃO CMPC/PTN Nº 1/2026 - Cria Comissões Temáticas do CMPC.

 

Resolução CMPC nº 01 de 11 de fevereiro de 2026.

Dispõe a criação das Comissões Temáticas, de caráter permanente, para fornecer subsídios para a tomada de decisão sobre temas específicos relacionados à área cultural, de Presidente Tancredo Neves e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Tancredo Neves, em Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2026 e no uso de suas competências regimentais em seu inciso IV do artigo 7º e atribuições conferidas pelo artigo 45 da Lei Municipal nº. 344/18 de 13 de setembro de 2018.

CONSIDERANDO a necessidade técnica, a complexidade da gestão cultural exige comissões temáticas para assessorar o plenário em áreas específicas, como finanças, serviços e equipamentos na área artísticas.

CONSIDERANDO os princípios da eficiência e participação no intuito de aprimorar o caráter consultivo e deliberativo do conselho, permitindo análises mais ágeis e especializadas, com a possibilidade de convidar especialistas de notório saber.

 CONSIDERANDO a criação das comissões atuam para viabilizar as diretrizes do Sistema Municipal de Cultura (SMC), incluindo o acompanhamento do Plano Municipal de Cultura e a seleção de projetos para o Fundo de Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º - Cria as Comissões Temáticas, de Finanças, Serviços e Equipamentos, de caráter permanente, para fornecer subsídios para a tomada de decisão sobre temas específicos relacionados à área cultural, no âmbito do Conselho Municipal de Política Cultural do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.

Parágrafo Único – Cada Comissão Temática terá um Coordenador e/ou um Coordenador adjunto, escolhidos dentre os seus membros. 

Art. 2º - A Comissão Temática/Finanças, têm por finalidade oferecer subsídios no acompanhamento e monitoramento da execução financeira das ações, projetos, programas e parcerias da Diretoria Municipal de Cultura.

§ 1^o - São membros da Comissão Temática/Finanças:

a)  INTIMUS – Antonio Carlos Silva Jesus;

b)  INDUS – Maria da Conceição Santana Andrade;

c) SEMAS – Jaciara Reis Santana;

d) SEMUS – Patrícia Queiroz dos Santos.

Art. 3º - A Comissão Temática/Serviços, têm por finalidade oferecer subsídios no acompanhamento e monitoramento da execução dos serviços prestados pelos entes públicos, através das realizações das oficinas a comunidade tancredense pela Diretoria Municipal de Cultura e demais secretarias.

§ 1^o - São membros da Comissão Temática/Serviços:

a) DIRCULT – Anaide dos Santos Rocha;

b) SEMPLAM – Êxodo Pereira de Brito;

c) ADAM – Eliane Oliveira Santana;

d) Escola de Capoeira Bangalô – Rosivaldo Santos de Jesus.

Art. 4º - A Comissão Temática/Equipamentos, têm por finalidade oferecer subsídios no acompanhamento e monitoramento da execução serviços prestados pelos equipamentos e fazedores de cultura, que sejam ou não custados com recursos públicos.

§ 1^o - São membros da Comissão Temática/Equipamentos:

a) Liberinas – Luzitânia de Jesus Silva;

b) SEME – Eunice de Jesus Muniz;

c) SMA – Ellionaldo Nunes dos Santos;

d) SINTRAF – Aline Santos de Sousa.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Presidente Tancredo Neves-Ba, 11 de fevereiro de 2026.

 

 

Maria da Conceição Santana Andrade
Presidente do CMPC/PTN

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 11.02.2026.

 

ATA CMPC Nº 01/2026

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 11 de fevereiro de 2026.

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a primeira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), Luzitania de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Eliane Oliveira Santana (Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda), Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social), Anaide dos Santos Rocha (Diretoria Municipal de  Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação) e Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos as participações de Liliane Santos Queiroz Souza (Associação de Mulheres Liberinas) e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos). A Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS) fez a condução da presente reunião, a mesma começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes da DIRCULT; 3. O que houver. Dando início a discussão da pauta proposta o senhor José Raimundo seguiu para o ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Não houve ofício enviado e recebido o ofício com as substituições das indicações das representações da Associação de Mulheres Liberinas. 2. Informes da DIRCULT e entidades. O Diretor Municipal de Cultura e Conselheiro o senhor Ellionaldo Nunes informou que o Calendário de realização das oficinas está pronto, algumas nos 3 turnos e outras em 2 turnos, com início no dia 2 de março e término no dia 15 de dezembro do corrente ano, em 2027 as aulas das oficinas terão início no dia 4 de janeiro. As Matriculas tiveram 429 alunos este ano e ainda existem vagas em algumas oficinas, foram feitas matrículas para as oficinas de capoeira no distrito de Corte Pedra. Em seguida iniciou-se e leitura da minuta do Plano Municipal de Cultura, projetado para facilitar a visualização e compreensão de todos os presentes, logo no início da leitura foi de entendimento que os conselheiros anotassem suas contribuições as trouxessem na reunião ordinária de março, haja vista, as contribuições a serem dadas ao PMC não constava na pauta do dia. 3. O que houver. Com base no artigo 45 da Lei Municipal 344/2018, de 13/09/2018 que cria o Sistema Municipal de Cultura, foi deliberado e criação de 3 comissões temáticas permanentes. As comissões serão criadas e suas composições são as de Finanças (INTIMUS INDUS SEMAS), Serviços (DIRCULT, SEMPLAM, Escola de Capoeira Bangalô) e Equipamentos (Associação de Mulheres Liberina, SEME, SMA). Associação Liberiana está executando um projeto e vai começar amanhã, dia 12/2/26 as oficinas de manicure e pedicure. Contação de estórias acontecem às quartas-feiras, a associação recebeu doações de livros de Angola e Argentina. Às quintas-feiras acontecem as oficinas de manicure e pedicure e na próxima sexta-feira acontecerá os lançamentos dos livros “A ansiedade e outros sentimentos” e “A Aposta”. O lançamento do livro da FLITAN, com produções das oficinas criativas acontecerá no dia 6 de março do corrente ano. No próximo sábado dia 14 de fevereiro, haverá mais uma Etapa do Projeto Resistir Mulher em parceria com a ADAM. O conselheiro Antonio Carlos informou que em breve lançará o livro Mulheres da Resistência Tancredense, De Liberinas Aos Dias Atuais. Por nada mais haver a Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 11 de fevereiro de 2026.

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.