Ata da Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 09 de dezembro de 2020.
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às catorze horas, via aplicativo Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), a sexta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Patrícia dos Santos Brito Representante da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Eliane Oliveira Santana e Everton do Rosário Crispim representantes da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), José Raimundo Souza Santos e Edilson Ferreira de Jesus representantes da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV) e Maria Aparecida Gomes Assunção e Jucilene de Jesus Santos representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEME), não constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. Diante das ausências da Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos e da Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos, o senhor José Raimundo Secretário deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião do dia 14.10.20; 2. Editais da Lei Aldir Blanc; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Votação do dia e horário das reuniões do CMPC de 2021; 5. O que houver. O secretário o senhor José Raimundo passou a palavra para a senhora Patrícia e o senhor Everton que fizeram um resumo das ações desenvolvidas pelo Diretoria Municipal de Cultura, no primeiro processo foram cadastrados de 120 trabalhadores da Cultura, com diferentes expressões artísticas e culturais, no segundo processo foram construídos 3 editais, o primeiro trata de subsídio, com base no inciso II da Lei Aldir Blanc, o segundo edital foi atender a classe artística, o terceiro edital com base no inciso III é para criação do hino oficial do município, foram questionados se o prazo para se desenvolver as ações não é muito curto. Sendo explicado que o prazo para o pagamento é curto, caso os pagamentos não sejam feitos o recurso será devolvido para o Governo Federal. Durante o debate os conselheiros concordaram que poder público necessita realizar mais ações, dando apoio financeiro, jurídico e de promoção para com as mais diferentes manifestações culturais do município. Mesmo sem número para deliberar ficou mantido dia, horário e local atuais para a realização das reuniões do CMPC para o ano de 2021. Foi feita a leitura do Decreto Administrativo 0055/2020, 09/12/20, que institui o comitê de Acompanhamento e fiscalização da Lei Federal 17.017, de 29/06/20, (Lei Aldir Blanc), o referido decreto municipal traz a composição do comitê e suas atribuições. No que houver foi sinalizado a ausência da representação da Secretaria Municipal de Ação Social nas reuniões do CMPC, ficando para ser enviado ofício em fevereiro para citada secretaria. Sem mais assuntos a tratar, o Secretário o senhor José Raimundo Souza Santos deu por encerrada a reunião e lavrou a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 09 de dezembro de 2020.
