Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 11.08.21

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 11 de agosto de 2021.

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde) para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Cristielen  Valentin dos Santos representante da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Everton do Rosário Crispim representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), José Raimundo Souza Santos representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV) e Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), além do senhor Antonio dos Santos de Jesus  Diretor  Municipal de Turismo, não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião do dia 14.07.21; 2. Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura; 3. Apresentação das atividades da realizadas da Diretoria Municipal de Cultura em julho e agosto de 2021; 4. Apresentação das atividades da Diretoria Municipal de Cultura para setembro de 2021; 5. Ofícios enviados e recebidos; 6. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva iniciou informando que devido à falta de quórum o ponto 1 da pauta não seria apreciada, franqueando em seguida a palavra para o conselheiro Everton que falou sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura informando que o CNPJ foi criado, porém não como FMC (Fundo Municipal de Cultura), mas sim como SMC (Sistema Municipal de Cultura), por isso o setor responsável da Prefeitura estava tentando retifica ou caso seja necessário, dá baixa no existente para criar um novo para o FMC. A Diretoria Municipal de Cultura está fazendo neste mês um vídeo em homenagem ao padroeiro da cidade São Roque que deverá estrear no dia 16 de agosto, quando se comemora o Dia do Padroeiro  do Município, a apresentação do Hino Oficial do Município que estava prevista a sua apresentação na sessão solene de retorno aos trabalhos da Câmara Municipal programada para este mês, a mesma não aconteceu porque um servidor adoeceu de covid-19 e não foi possível concluir a gravação do vídeo para ser exibido nesta ocasião. A Diretoria Municipal de Cultura tem previsto o lançamento de documentário sobre a cultura da etnia cigana para o mês de setembro. Foi enviado o ofício de n. 004/21, de 21/07/2021 para a SMA (Secretaria Municipal de Administração) solicitando indicação de suplente para os representantes da SETUC no CMPC, por vacância e solicitando ainda a adequação do novo espaço e do acesso da Diretoria de Cultura para atender as necessidades de locomoção das pessoas com deficiências e recebido o ofício de n. 0055/2021, de 26/072021 da SMA (Secretaria Municipal de Administração) com a indicação da suplente para a representação da SETUC no CMPC, como a segunda solicitação não foi atendida, ficou definido a reenvio de ofício para SMA solicitando a adequação do novo espaço e do acesso da Diretoria Municipal de Cultura para atender as necessidades de locomoção das pessoas com deficiências. No que houver ficou decidido que o CMPC visitará novo espaço da Diretoria de Cultura e funcionamento das oficinas no dia 20/08/2021, às 9h, para conhecer o imóvel e verificar as suas condições. Fizemos uma discussão da importância da Campanha do Agosto Lilás no combate à violência contra a mulher, ficando acertado que será confeccionado em conjunto pela Diretoria Municipal de Cultura e o CMPC produzirá card alusivo ao tema. O CMPC solicitará por meio de ofício da Diretoria Municipal de Cultura um plano de retorno as oficinas de forma presencial. Sem mais assuntos a tratar, a Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 11 de agosto de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 14.07.21

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 14 de julho de 2021.

Aos catorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde) para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a quinta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Patrícia dos Santos Brito representante da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Maria Aparecida Gomes Assunção representante da Secretaria Municipal de Educação (SEME), José Raimundo Souza Santos representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV) e Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), além do senhor Antonio dos Santos de Jesus  Diretor  Municipal de Turismo, não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura; 2. Apresentação das atividades da Diretoria Municipal de Cultura para Julho e Agosto de 2021; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva iniciou falado sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, franqueando a palavra para a conselheira Patrícia que informou está tendo dificuldade com a receita federal para a criação do mencionado fundo, disse ainda que os prazos pedidos pelo órgão responsável pela emissão do CNPJ que possibilitará a criação do fundo não estão sendo atendidos. A respeito do novo espaço da Diretoria de Cultura, a reforma e divisória para a realização das oficinas, apenas agora foi autorizado o serviço. Na conta da Lei Aldir Blanc existe pouco mais de 60 mil reais, no novo edital não serão necessárias tantas exigências para o recebimento do valor de R$ 1.500,00, para os vencedores que apresentarem projetos culturais com temas variados, será feito um edital específico para a premiação desta etapa de 2021, com as sobras do Auxílio Emergencial Cultural. Foi debatida a dificuldade de unir a classe dos músicos no sentido da criação da associação dos músicos e a dificuldade para contratação por parte do poder público. O lançamento do Hino Oficial do Município está previsto para o dia 6 de agosto deste ano, estão sendo feitos estudos para acontecer numa sessão da Câmara Municipal ou em outro espaço a ser escolhido em breve, por fim foi tocada a versão final do Hino Oficial. No que houver foram discutidos a implementação da biblioteca pública municipal e a necessidade de ter um servidor identificado com a função de bibliotecário, a restruturação do CMPC com envio de ofício para a secretaria de administração com solicitação de indicação dos novos representantes titular e suplente da SEMTUC e a adequação do espaço e de acesso da Diretoria de Cultura para atender as pessoas com deficiências, Sem mais assuntos a tratar, a Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 14 de julho de 2021.

Reunião Ordinária do CMPC de Outubro de 2021.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Outubro de 2021.

 

Reunião Ordinária do CMPC de Setembro de 2021.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Setembro de 2021.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agosto de 2021.

 

Reunião Ordinária do CMPC de Agosto de 2021.

 

Reunião Ordinária do CMPC de Julho de 2021.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Julho de 2021.

 

Reunião Ordinária do CMPC de Junho de 2021.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Junho de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 12.05.21

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 12 de maio de 2021.

Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a quarta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Patrícia dos Santos Brito Representante da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Everton do Rosário Crispim representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM),  José Raimundo Souza Santos representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e Alessandra da Silva Santos representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS), constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussão e votação da ata da reunião do dia 14.04.21; 2. Apresentação das atividades da Diretoria Municipal de Cultura em Maio e Junho de 2021; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Maio Laranja; 5. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva passou a palavra para o senhor Everton para fazer a leitura da ata da reunião ordinária do CMPC do dia 14.04.21, sendo a referida ata discutida e aprovada sem ressalva pelos conselheiros presentes. Passou para a apresentação das atividades da Diretoria Municipal de Cultura, em maio estava previsto o 2º Festival de Vozes de Tancredo, a Diretoria fez uma homenagem a todas as mães que já passaram pela Diretoria de Cultura, amanhã vai ser exibido um vídeo sobre a abolição da escravatura, Dia 13 de Maio, as atividades da Diretoria de Cultura estão sendo realizadas na residência da conselheira Patrícia, enquanto se faz a reforma do espaço, no mês de junho está sendo encaminhada a realização de duas Lives com cantores juninos, também estava programada as matrículas, mas deverá ser adiadas. Foi enviado o ofício de n. 003/21 de 21/04/2021 para o COMCIDADE confirmando apoio para compra de equipamentos para transmissão ao vivo das reuniões dos conselhos municipais. Para o Maio Alaranja o CMPC deliberou pela apresentação de um cordel em vídeo. No que houver será feito o CNPJ do Fundo Municipal de Cultura, o Hino Oficial Municipal será gravado na próxima sexta-feira. A Diretoria de Cultura está tentando a compra de um kit contendo a bandeira do município, CD com a gravação do Hino Oficial Municipal, e letra do hino impressa, para distribuir para os as secretarias, órgãos e entidades, o projeto de manutenção do restante do recurso do Auxílio emergencial Cultural ainda não foi sancionado pelo residente da República e a respeito do Plano Municipal de Cultura a Diretoria buscou pra ver se exista um feito, mas não encontrou, diante disto ficou definido o envio de um oficio para Secretaria de Administração agendando uma reunião para conversar sobre a confecção do Plano e sobre a cultura municipal. Sem mais assuntos a tratar, a Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 12 de maio de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 14.04.21

Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 14 de abril de 2021.

Aos catorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a terceira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Rita Maria Mascarenhas dos Santos e Patrícia dos Santos Brito Representantes da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Everton do Rosário Crispim  e Eliane Oliveira Santana representantes da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM),  José Raimundo Souza Santos representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Érica Abdulia Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) e Jucilene de Jesus Santos representante da Secretaria Municipal de Educação (SEME), constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião do dia 10.03.21; 2. Apresentação das atividades da Diretoria Municipal de Cultura em Abril de 2021; 3. Novo espaço físico de funcionamento da Diretoria Municipal de Cultura; 4. Reunião com a SMA; 5. Ofícios enviados e recebidos; 6.  O que houver. A Presidente a senhora Rita Maria passou a palavra para o secretário o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião ordinária do CMPC do dia 10.03.21, sendo a referida ata discutida e aprovada sem ressalva pelos conselheiros presentes. Passou para a apresentação das atividades da Diretoria Municipal de Cultura, em abril estava previsto o Festival de Dança, foi aprovado, mas o jurídico vetou por conta do Decreto Estadual que proíbe a realização de eventos em todo o estada da Bahia, pensou em fazer uma amostra com premiação para os dançarinos que enviaria seus vídeos para serem exibidos no Youtube da Diretoria Municipal de Cultura, mas a ideia foi vetada para Secretaria de Municipal de Administração,  o 1º Vídeo Dança de Tancredo, com gravações com vários dançarinos de tipos diferentes e gravá-los em locais turísticos, os dançarinos não receberão pagamentos pelas performasses, filmagem no dia 20/04 e exibição no dia 29/04, a 2ª Amostra de Artesanato estava previsto para oeste mês, mas vai ficar para acontecer em outro mês, porém será feito um encontro com os artesãos. As contrapartidas das instituições que receberam dinheiro do edital do Auxílio Emergencial Cultural (Lei Aldir Blanc) estão chegando ao final, a última a fazer será a ADAM que está exibindo nas redes sociais uma série de vídeos contando a história da associação. Houve uma prevê discussão sobre as votações nas comissões do Senado e da Câmara dos Deputados na criação de uma alternativa para os municípios poderem usar o recurso que tem em caixa do Auxílio Emergencial Cultural. o novo espaço da Diretoria Municipal de Cultura fica situada no local onde funciona a coordenação pedagógica da Secretária Municipal de Educação, a Diretoria está no aguardo do profissional para fazer as divisórias do espaço, onde acontecerão as oficinas e a administração. A reunião com a Secretária Municipal de Administração ainda não foi agendada. Referente aos ofícios enviados e recebidos, não houve envio, mas recebemos um ofício do COMCIDADE de n. 013/21, de 15.03.21 com solicitação de apoio para requisitar compra material para transmissão ao vivo das reuniões do CMPC pela rede social, após a leitura do referido ofício, os conselheiros a deliberam por maioria apoiar a compra do equipamento para transmissão das reuniões dos conselhos municipais pela rede social.  Sem mais assuntos a tratar, a Presidente Ria Maria Mascarenhas dos Santos deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 14 de abril de 2021.

Reunião Ordinária do CMPC de Maio de 2021.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Maio de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 10.03.21

Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 10 de março de 2021. 

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a segunda reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Rita Maria Mascarenhas dos Santos e Patrícia dos Santos Brito Representantes da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Everton do Rosário Crispim  representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM),  José Raimundo Souza Santos representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Érica Abdulia Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) e Jucilene de Jesus Santos representante da Secretaria Municipal de Educação (SEME),, constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião do dia 10.02.21; 2. Apresentação, discussão e votação do Relatório da visita à Diretoria de Cultura no dia 11.02.21; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4.  O que houver. A Presidente a senhora Rita Maria passou a palavra para o secretário o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião ordinária do CMPC do dia 10.02.21, sendo a referida ata discutida e aprovada sem ressalva pelos conselheiros presentes. Passou para a leitura do relatório da visita no espaço da Diretoria Municipal de Cultura realizada no dia 11.02.21, às 8h da manhã, depois de lido o referido relatório, aconteceu uma breve discussão de seu teor, sendo logo após submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. . No que houver o local de funcionamento da Diretoria Municipal de Cultura foi assunto com relato dos ofícios enviado, retorno dado pela SEDPLAM para estes ofícios com apresentação de relatório do engenheiro da estrutura física do prédio, com orientação de interdição do imóvel, com mudança imediata do atual imóvel, a equipe da diretoria visitou 4 imóveis para ver a possibilidade de funcionamento da Diretoria de Cultura nestes locais, por fim chegou-se à conclusão que o espaço de coordenação da Secretaria Municipal de Educação, seria usado enquanto encontra um espaço definitivo. Foi enviado ofício 002/2021, de 12/02/2021 para a SMA (Secretaria Municipal de Administração), contendo as observações feitas pela comissão na visita a Diretoria Municipal de Cultura e pedido de medidas urgentes. No que houver, fomos informados que o projeto de lei que institui os símbolos municipais ainda não foi encaminhado para a Câmara Municipal, as empresas e entidades estão prestando contas dos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc (editais do auxílio emergencial cultural), no dia 19.03 começa as pré-estreias dos documentários com os terreiros e está sendo planejada uma Live com todos os terreiros no meio do mês de abril. A respeito do FMPC (Fundo Municipal de Política Cultural) não houve avanço no sentido da criação do mesmo. A conselheira Celidalva relatou sobre sua participação na oficina de formação de gastronomia artesanal na comunidade do Calumbi e por fim foi relatado a produção dos vídeos contando a história da cidade. Sem mais assuntos a tratar, a Presidente Rita Maria Mascarenhas dos Santos deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 10 de março de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 10.02.21

Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 10 de fevereiro de 2021.

Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a primeira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Patrícia dos Santos Brito Representante da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Eliane Oliveira Santana representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), José Raimundo Souza Santos representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Érica Abdulia Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) e Jucilene de Jesus Santos representante da Secretaria Municipal de Educação (SEME), constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. Diante das ausências da Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos, da Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussões e votações das atas das reuniões dos dias 14.10 e 10.12.20; 2. Informações finais dos Editais da Lei Aldir Blanc 2020; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4.  Apresentação, discussão e votação do Calendário Cultural Municipal para 2021; 5.  Oficinas oferecidas pela DIRCUL em 2021; 6. Votação do dia e horário das reuniões do CMPC de 2021; 7. O que houver. A Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos passou a palavra para o secretário o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões ordinárias do CMPC dos dias 14.10 e 10.12.20, sendo as referidas atas discutidas e aprovadas sem ressalva pelos conselheiros presentes. Passou para os informes finais dos editais da Lei Aldir Blanc 2020ª senhora Patrícia agradeceu a participação do CMPC e do Comitê no julgamento dos vencedores por meio dos editas, disse que todos os pagamentos já haviam sido feitos aos ganhadores, foi repassado ao Município pelo Governo Federal através do Auxílio Emergencial Cultural o valor de R$ 221.148,59, os pagamentos somaram R$ 159.604,23 e foram devolvidos R$ 61.544,36. Foram apresentados os extratos das transferências bancarias feitas para as contas dos vencedores dos editais. Informou ainda que o prazo de prestação e contas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021 para os municípios que ainda estão em fase finalização dos seus editais. Entre as entidades para custeio com despesas a ADAM já havia dado sua contrapartida, faltando as demais. O Hino Municipal está em fase de gravação. Um projeto de lei com os símbolos municipais (Brasão, Bandeira e Hino) está sendo feito para ser apresentado na Câmara Municipal e virar lei. Foi enviado o ofício 001/21, de 09.02.21 para a SEMAS solicitando a substituição de seus representantes no CPMC e recebemos o ofício nº 05/21, de 10.02.21 com as indicações das senhoras Érica Abdulia Santana Santos como titular e Alessandra da Silva Santos como suplente para representar a SEMAS no CMPC. O Calendário Cultural Municipal para o 1º semestre de 2021, foi apresentado, discutido a aprovado por unanimidade. Foram apresentadas as oficinas que serão ofertadas pela Diretoria Municipal de Cultura em 2021, sendo o balé, violão, pinturas em tela, tecido e bordado, teatro, percussão capoeira. Os conselheiros votaram pela manutenção do dia horário e local das reuniões ordinárias do CMPC para a segunda quarta-feira de cada mês, às 14h, na Casa dos Conselhos. No que houver foi agendada uma visita ao espaço da Diretoria de Cultura, onde funcionam as oficias, para verificar as condições e funcionamento do local, para o dia 11.02.21, às 8h da manhã. Sem mais assuntos a tratar, a Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 10 de fevereiro de 2021.

Reunião Ordinária do CMPC de Março de 2021.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Março de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 09.12.20

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 09 de dezembro de 2020.

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às catorze horas, via aplicativo Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do Coronavírus (COVID -19), a sexta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Patrícia dos Santos Brito Representante da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Eliane Oliveira Santana e Everton do Rosário Crispim  representantes da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), José Raimundo Souza Santos e Edilson Ferreira de Jesus representantes da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV) e Maria Aparecida Gomes Assunção e Jucilene de Jesus Santos representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEME), não constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. Diante das ausências da Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos e da Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos, o senhor José Raimundo Secretário deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião do dia 14.10.20; 2. Editais da Lei Aldir Blanc; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Votação do dia e horário das reuniões do CMPC de 2021; 5. O que houver. O secretário o senhor José Raimundo passou a palavra para a senhora Patrícia e o senhor Everton que fizeram um resumo das ações desenvolvidas pelo Diretoria Municipal de Cultura, no primeiro processo foram cadastrados de 120 trabalhadores da Cultura, com diferentes expressões artísticas e culturais, no segundo processo foram construídos 3 editais, o primeiro trata de subsídio, com base no inciso II da Lei Aldir Blanc, o segundo edital foi atender a classe artística, o terceiro edital com base no inciso III é para criação do hino oficial do município, foram questionados se o prazo para se desenvolver as ações não é muito curto. Sendo explicado que o prazo para o pagamento é curto, caso os pagamentos não sejam feitos o recurso será devolvido para o Governo Federal. Durante o debate os conselheiros concordaram que poder público necessita realizar mais ações, dando apoio financeiro, jurídico e de promoção para com as mais diferentes manifestações culturais do município. Mesmo sem número para deliberar ficou mantido dia, horário e local atuais para a realização das reuniões do CMPC para o ano de 2021. Foi feita a leitura do Decreto Administrativo 0055/2020, 09/12/20, que institui o comitê de Acompanhamento e fiscalização da Lei Federal 17.017, de 29/06/20, (Lei Aldir Blanc), o referido decreto municipal traz a composição do comitê e suas atribuições. No que houver foi sinalizado a ausência da representação da Secretaria Municipal de Ação Social nas reuniões do CMPC, ficando para ser enviado ofício em fevereiro para citada secretaria. Sem mais assuntos a tratar, o Secretário o senhor José Raimundo Souza Santos deu por encerrada a reunião e lavrou a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 09 de dezembro de 2020.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 14.10.20

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 14 de outubro de 2020.

Aos catorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, a quinta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Rita Maria Mascarenhas dos Santos  e Patrícia dos Santos Brito Representantes da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), José Raimundo Souza Santos e Edilson Ferreira de Jesus representantes da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV) e Maria Aparecida Gomes Assunção e Jucilene de Jesus Santos representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEME), não constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos iniciou saudando a todos os presentes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Informes; 2. O que houver. A Presidente a senhora Rita Maria passou a palavra para a conselheira Patrícia que informou que o Comitê formado ficou com os seguintes representantes: dois da sociedade (José Raimundo Souza Santos da AMBACOV e Maria da Lapa Barreto dos Santos do IDEA), dois do governo (Cileuza dos Santos Brito e Antônio de Jesus Santos) e um do CMPC (Celidalva Silva dos Santos). Este comitê elaborou o plano de ação, entregou na Prefeitura para enviar para o Governo Federal, após aprovação se criará a conta, após a aprovação do Plano, serão publicados, são quatro ações com editais com previsão de premiação para pessoas físicas e as entidades. São quatro ações previstas, o Festival MisturArte vai premiar 40 vencedores, no valor de R$ 1.500,00, a criação do Hino Municipal, no valor de 10.000,000, Documentário sobre grupo étnicos, com três vencedores, no valor de 4.000,00 para cada vencedor, Lives com os artistas e banda musicais, com vinte comtemplados, com valor de 2.000,000 para cada atração. Outros assuntos referentes ao Auxílio Emergencial Cultural também foram discutidos na presente reunião. Sem mais assuntos a tratar, a Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos  deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 14 de outubro de 2020.

Calendário Municipal Cultural para 2021.

 

Reunião Ordinária do CMPC de Fevereiro de 2021.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Fevereiro de 2021.

 

Calendário de Reuniões do CMPC para o ano de 2021.