Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 10 de fevereiro de 2021.
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a primeira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Patrícia dos Santos Brito Representante da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Eliane Oliveira Santana representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), José Raimundo Souza Santos representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV), Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Érica Abdulia Santana Santos representante da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) e Jucilene de Jesus Santos representante da Secretaria Municipal de Educação (SEME), constando conselheiros suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa. Diante das ausências da Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos, da Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leituras, discussões e votações das atas das reuniões dos dias 14.10 e 10.12.20; 2. Informações finais dos Editais da Lei Aldir Blanc 2020; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Apresentação, discussão e votação do Calendário Cultural Municipal para 2021; 5. Oficinas oferecidas pela DIRCUL em 2021; 6. Votação do dia e horário das reuniões do CMPC de 2021; 7. O que houver. A Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos passou a palavra para o secretário o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões ordinárias do CMPC dos dias 14.10 e 10.12.20, sendo as referidas atas discutidas e aprovadas sem ressalva pelos conselheiros presentes. Passou para os informes finais dos editais da Lei Aldir Blanc 2020ª senhora Patrícia agradeceu a participação do CMPC e do Comitê no julgamento dos vencedores por meio dos editas, disse que todos os pagamentos já haviam sido feitos aos ganhadores, foi repassado ao Município pelo Governo Federal através do Auxílio Emergencial Cultural o valor de R$ 221.148,59, os pagamentos somaram R$ 159.604,23 e foram devolvidos R$ 61.544,36. Foram apresentados os extratos das transferências bancarias feitas para as contas dos vencedores dos editais. Informou ainda que o prazo de prestação e contas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021 para os municípios que ainda estão em fase finalização dos seus editais. Entre as entidades para custeio com despesas a ADAM já havia dado sua contrapartida, faltando as demais. O Hino Municipal está em fase de gravação. Um projeto de lei com os símbolos municipais (Brasão, Bandeira e Hino) está sendo feito para ser apresentado na Câmara Municipal e virar lei. Foi enviado o ofício 001/21, de 09.02.21 para a SEMAS solicitando a substituição de seus representantes no CPMC e recebemos o ofício nº 05/21, de 10.02.21 com as indicações das senhoras Érica Abdulia Santana Santos como titular e Alessandra da Silva Santos como suplente para representar a SEMAS no CMPC. O Calendário Cultural Municipal para o 1º semestre de 2021, foi apresentado, discutido a aprovado por unanimidade. Foram apresentadas as oficinas que serão ofertadas pela Diretoria Municipal de Cultura em 2021, sendo o balé, violão, pinturas em tela, tecido e bordado, teatro, percussão capoeira. Os conselheiros votaram pela manutenção do dia horário e local das reuniões ordinárias do CMPC para a segunda quarta-feira de cada mês, às 14h, na Casa dos Conselhos. No que houver foi agendada uma visita ao espaço da Diretoria de Cultura, onde funcionam as oficias, para verificar as condições e funcionamento do local, para o dia 11.02.21, às 8h da manhã. Sem mais assuntos a tratar, a Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 10 de fevereiro de 2021.
