Ata da
Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de
Presidente Tancredo Neves, realizada em 12 de agosto de 2020.
Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte,
às catorze horas, realizou-se via aplicativo Google Meet, devido a indicação pelas
autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do
Coronavírus (COVID -19), a terceira reunião ordinária do CMPC (Conselho
Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Rita Maria Mascarenhas dos Santos e Patrícia dos Santos Brito Representantes
da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC),
Celidalva Silva dos Santos representante da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Eliane Oliveira Santana e Everton do
Rosário Crispim representantes da
Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM) e Fátima dos Santos
representante da APLB Sindicato, não constando número suficiente para a
realização de reunião ordinária deliberativa,
além do senhor José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
da Casa dos Conselhos. A Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos iniciou saudando a todos os presentes e apresentando a pauta
do dia, que constava os seguintes assuntos:
1. Leitura, discussão e votação a ata da reunião do dia 10.06.20; 2. Edital
para o Cadastro Cultual; 3. Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020); 4. O que houver. Ato continuo, a Presidente a senhora Rita
Maria começou falando que em virtude de não haver
quórum mínimo para deliberar o item um da pauta não será discutida na presente
reunião, franqueando em seguida a palavra para os conselheiros Everto e
Patrícia para falarem do Cadastro Cultural do Município dos artistas e
entidades culturais por meio do Edital de Convocação n. 001/2020, da DEMCULT
(Departamento Municipal de Cultura), que relataram as estratégias com o
departamento de marketing utilizadas para a informação chegar aos interessados,
mas que no início a procura foi pequena, mas nesta última semana houve um
aumento na procura, com 21 grupos e 25 individuais inscritos, mas que
provavelmente será feita prorrogação do prazo de inscrição. Os conselheiros
Everton e Patrícia explicaram quais pessoas terão acesso ao recurso da Lei
Aldir Blanc, pelo Auxílio Emergencial, que somente os artistas e entidades que realizam
atividades culturais que fez a cadastro municipal ou estadual, no âmbito
municipal o repasse será feito por meio de prêmio de no estadual no pagamento
do Auxílio Emergencial Cultural. As entidades que tiverem acesso ao recurso da
lei deverão dá um retorno através de atividades. A conselheira Eliane sugeriu a
realização de uma Live para explicar a população sobre os critérios para terem
direito ao Auxílio Emergencial Cultural. Sem mais assuntos a tratar, a Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos deu por encerrada a
reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes.
Presidente Tancredo Neves-Bahia, 12 de agosto de 2020.
