Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 11 de agosto de 2021.
Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde) para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a sexta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Cristielen Valentin dos Santos representante da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Everton do Rosário Crispim representante da Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda (ADAM), José Raimundo Souza Santos representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV) e Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), além do senhor Antonio dos Santos de Jesus Diretor Municipal de Turismo, não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata da reunião do dia 14.07.21; 2. Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura; 3. Apresentação das atividades da realizadas da Diretoria Municipal de Cultura em julho e agosto de 2021; 4. Apresentação das atividades da Diretoria Municipal de Cultura para setembro de 2021; 5. Ofícios enviados e recebidos; 6. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva iniciou informando que devido à falta de quórum o ponto 1 da pauta não seria apreciada, franqueando em seguida a palavra para o conselheiro Everton que falou sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura informando que o CNPJ foi criado, porém não como FMC (Fundo Municipal de Cultura), mas sim como SMC (Sistema Municipal de Cultura), por isso o setor responsável da Prefeitura estava tentando retifica ou caso seja necessário, dá baixa no existente para criar um novo para o FMC. A Diretoria Municipal de Cultura está fazendo neste mês um vídeo em homenagem ao padroeiro da cidade São Roque que deverá estrear no dia 16 de agosto, quando se comemora o Dia do Padroeiro do Município, a apresentação do Hino Oficial do Município que estava prevista a sua apresentação na sessão solene de retorno aos trabalhos da Câmara Municipal programada para este mês, a mesma não aconteceu porque um servidor adoeceu de covid-19 e não foi possível concluir a gravação do vídeo para ser exibido nesta ocasião. A Diretoria Municipal de Cultura tem previsto o lançamento de documentário sobre a cultura da etnia cigana para o mês de setembro. Foi enviado o ofício de n. 004/21, de 21/07/2021 para a SMA (Secretaria Municipal de Administração) solicitando indicação de suplente para os representantes da SETUC no CMPC, por vacância e solicitando ainda a adequação do novo espaço e do acesso da Diretoria de Cultura para atender as necessidades de locomoção das pessoas com deficiências e recebido o ofício de n. 0055/2021, de 26/072021 da SMA (Secretaria Municipal de Administração) com a indicação da suplente para a representação da SETUC no CMPC, como a segunda solicitação não foi atendida, ficou definido a reenvio de ofício para SMA solicitando a adequação do novo espaço e do acesso da Diretoria Municipal de Cultura para atender as necessidades de locomoção das pessoas com deficiências. No que houver ficou decidido que o CMPC visitará novo espaço da Diretoria de Cultura e funcionamento das oficinas no dia 20/08/2021, às 9h, para conhecer o imóvel e verificar as suas condições. Fizemos uma discussão da importância da Campanha do Agosto Lilás no combate à violência contra a mulher, ficando acertado que será confeccionado em conjunto pela Diretoria Municipal de Cultura e o CMPC produzirá card alusivo ao tema. O CMPC solicitará por meio de ofício da Diretoria Municipal de Cultura um plano de retorno as oficinas de forma presencial. Sem mais assuntos a tratar, a Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 11 de agosto de 2021.
