DECRETO Nº 044/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA CONSELHEIROS DO CMPC 2024-2027.

 DECRETO Nº 044/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, Triênio 2024/2027, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 40 da Lei 0453/2024, de 12 de agosto de 2024, que reedita a Lei 0344/18 de 13 de setembro de 2018 e.

 CONSIDERANDO:

 a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao o Conselho Municipal de Cultural – CMPC deste município;

 b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

 DECRETA:

 Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, os seguintes membros:

 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 1 – REPRESENTANTES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA

1.1 Patrícia dos Santos Brito 1.2 Rita Maria Mascarenhas dos Santos

Titular Suplente

2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1 Alba Lúcia D. de Oliveira Maria 2.2 Josenildo Souza de Jesus

Titular Suplente

3             – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

3.1 Adalberto Viveiros Santos 3.2 Harisson Santos da Silva

Titular Suplente

4     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1 Eliane dos Santos de Souza 4.2 Juanice Souza Cruz Lima

Titular Suplente

5     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.1 Cláudia Moura dos Santos 5.2 Fabíola de Jesus Fonseca

Titular Suplente

6     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO

6.1 Cileuza dos Santos Brito 6.2 Patrícia dos Santos brito

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

7     – SETOR DANÇA E TEATRO – ADAM

7.1 Eliane Oliveira Santana 7.2 Mateus Damasceno de Sousa

Titular Suplente

8     – SETOR CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAPOEIRA BANGALÔ

8.1 Rosivaldo Santos de Jesus 8.2 Daniela Menezes de Andrade

Titular Suplente

9    – SETOR LITERATURA, LIVRO E LEITURA – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS

9.1 Luzitânia de Jesus Silva 9.2 Mirles dos Santos dos Santos

Titular Suplente

10  – SETOR CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA – INSTITUTO CULTURAL INTIMUS

10.1 Maysa Felis dos Santos 10.2 Antonio Carlos Silva de Jesus

Titular Suplente

11  – SETOR ARTESANATO – SINTRAF/PTN

11.1 Aline Santos de Sousa 11.2 Suely de Jesus Santos

Titular Suplente

12  – SETOR ENTIDADES RELIGIOSAS – INSTITUTO INDUS

12.1 Maria da Conceição Santana Andrade 12.2 Sandra Novais Sampaio

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 27 DE NOVEMBRO DE 2024. 

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Publicado no DOM em 27/11/2024

Ata de Reunião para Eleição do Segmento da Sociedade Civil do CMPC 13.11.2024

Ata da Reunião para Eleição do segmento da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 13 de novembro de 2024, na Casa dos Conselhos, na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo nº 53, Centro, às 14:00hs.

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min (catorze horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a reunião para Eleição do segmento da Sociedade Civil do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), a senhora Celidalva Silva dos Santos atual Presidente do CMPC, que deu boas-vindas a todos. Estiveram presentes com os representantes da ADAM Eliane Oliveira Santana, Associação de Mulheres Liberinas Luzitânia de Jesus Silva, Instituto Cultural Intimus Antonio Carlos Silva de Jesus, Associação Escola de Capoeira Bangalô Rosivaldo Santos de Jesus, INDUS Maria da Conceição Santana Andrade e Terreiro Ilê Axé Odoya Mayara dos Santos Bonfim e Sandra Novais Sampaio, Edilene Sampaio Machado Secretária Geral do SINTRAF. Além da senhora Patrícia dos Santos Brito e de José Raimundo Souza Santos Secretário da Casa dos Conselhos O processo de eleição do segmento da Sociedade Civil, passando para exposição da Lei 0453/2024, de 12/082024, que reedita a Lei 0344.2018 que cria o Sistema Municipal de Cultura, de 13/09/2018, no qual o CMPC está incluso, informa aos presentes que os eleitos terão um mandato de 04 anos como está no artigo 39, § 2º, citando o artigo 40, onde consta que a composição será de 12 conselheiros e nos incisos I e II diz que são 06 do Poder Público e 06 do Sociedade Civil. Foram eleitas as seguintes instituições por setores: ADAM (dança e teatro), Associação Escola de Capoeira Bangalô (Capoeira), Associação de Mulheres Liberinas (literatura, livro e leitura), Instituto Cultural Intimus (cultura popular e identitária) e SINTRAF (artesanato), INDUS (Entidades Religiosas). Por nada mais haver foi declarada a presente reunião por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc do CMPC, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os presentes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 13 de novembro de 2024.