DECRETO Nº 044/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA CONSELHEIROS DO CMPC 2024-2027.

 DECRETO Nº 044/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, Triênio 2024/2027, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 40 da Lei 0453/2024, de 12 de agosto de 2024, que reedita a Lei 0344/18 de 13 de setembro de 2018 e.

 CONSIDERANDO:

 a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao o Conselho Municipal de Cultural – CMPC deste município;

 b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

 DECRETA:

 Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, os seguintes membros:

 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 1 – REPRESENTANTES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA

1.1 Patrícia dos Santos Brito 1.2 Rita Maria Mascarenhas dos Santos

Titular Suplente

2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1 Alba Lúcia D. de Oliveira Maria 2.2 Josenildo Souza de Jesus

Titular Suplente

3             – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

3.1 Adalberto Viveiros Santos 3.2 Harisson Santos da Silva

Titular Suplente

4     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1 Eliane dos Santos de Souza 4.2 Juanice Souza Cruz Lima

Titular Suplente

5     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.1 Cláudia Moura dos Santos 5.2 Fabíola de Jesus Fonseca

Titular Suplente

6     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO

6.1 Cileuza dos Santos Brito 6.2 Patrícia dos Santos brito

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

7     – SETOR DANÇA E TEATRO – ADAM

7.1 Eliane Oliveira Santana 7.2 Mateus Damasceno de Sousa

Titular Suplente

8     – SETOR CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAPOEIRA BANGALÔ

8.1 Rosivaldo Santos de Jesus 8.2 Daniela Menezes de Andrade

Titular Suplente

9    – SETOR LITERATURA, LIVRO E LEITURA – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS

9.1 Luzitânia de Jesus Silva 9.2 Mirles dos Santos dos Santos

Titular Suplente

10  – SETOR CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA – INSTITUTO CULTURAL INTIMUS

10.1 Maysa Felis dos Santos 10.2 Antonio Carlos Silva de Jesus

Titular Suplente

11  – SETOR ARTESANATO – SINTRAF/PTN

11.1 Aline Santos de Sousa 11.2 Suely de Jesus Santos

Titular Suplente

12  – SETOR ENTIDADES RELIGIOSAS – INSTITUTO INDUS

12.1 Maria da Conceição Santana Andrade 12.2 Sandra Novais Sampaio

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 27 DE NOVEMBRO DE 2024. 

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Publicado no DOM em 27/11/2024