Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 13.05.2026.

                                                             ATA CMPC/PTN Nº 05/2026 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 13 de maio de 2026.

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a terceira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de  Cultura), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação), Antonio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), Liliane Santos Queiroz Souza (Associação de Mulheres Liberinas), Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), Ana Carla de Jesus Andrade (Secretaria Municipal de Assistência Social), após a verificação do quórum, foi constatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de Jonas Tadeu Cruz (Povos de Santo), Edineia Guedes Messias e Renilda Santana dos Santos (Associação de Pais, Apoiadores das Pessoas com Deficiência) e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), a Presidente Maria da Conceição de início a reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. ofícios enviados e recebidos. Não houve discussão deste ponto. 2. Agendamentos; 3. Informes do Plano Municipal de Cultura; 4. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2; 5. O que houver. Dando início a discussão da pauta proposta a senhora Maria da Conceição seguiu para o ponto 1. ofícios enviados e recebidos; 2. Agendamentos. Ficou deliberado que a comissão do CMPC fará a verificação das contas da Cultura referente ao ano de 2025 para o dia 19.5.2026, às 8h, na sede da Diretoria de cultura ou na contabilidade da Prefeitura Municipal, com a participação dos conselheiros Liliane, Gleice Keren, Rosival, Maria da Conceição, Carla e Carlos. 3. Informes do Plano Municipal de Cultura. O Plano voltou da Câmara Municipal para o jurídico da Prefeitura Municipal para ajustar o percentual da obrigatoriedade de aplicação do município e ser feita correções textuais. Ficou deliberado o envio de ofício ao Procurador Jurídico solicitando celeridade na revisão do texto e reenvio do Projeto de Lei para Câmara. 4. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. O edital 03/2026 Fátima dos Santos conta 16 projetos inscritos na categoria 1 e 1 projetos inscritos na categoria 2 e já o edital 04/2026 Jacy Alves de Andrade conta com 3 projetos inscritos. Foi dito que não será permitida a prorrogação do prazo de inscrição que se encerra na próxima sexta-feira, dia 15/5/2026. 5. O que houver. Trezenário de Pai Jonas com a Trezena de Santo Antonio está no quinto ano de forma aberta para a participação e realização pela população, este ano, acontece entre os dias 1 a 13.6.2026. A Associação Escola de Capoeira Bangalô a partir de agora terá um evento grande a cada dois anos, devido ao alto custo que estes eventos necessitam, mas um pequeno evento acontecerá a cada ano. No próximo sábado e domingo tem um mega o evento na Quadra do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura. O II Encontro de Mulheres Empoderadas, promovido pelo MCM - Moto Clube Mulheres Poderosas, nos dias 11 e 12/06, no Point do Açaí, na Praça Antonio Rocha da Silva, em frente a BR-101. No próximo dia 20.5 será reiniciado o projeto Social nas Comunidades, em seu segundo ano, a comunidade será a Baixa Formosa, neste dia acontecerá atendimento a população local dos equipamentos e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Por nada mais haver a Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 13 de maio de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 27.04.2026.

                                                  ATA CMPC/PTN Nº 04/2026 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 27 de abril de 2026.

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às nove horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a terceira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Anaide dos Santos Rocha e Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de  Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação)  após a verificação do quórum, não foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de Ariana de Jesus Santos (Liberinas) e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), em virtude das ausências da Presidente Maria da Conceição e do Vice-Presidente Êxodo Pereira, a reunião foi Presidida pelo senhor Ellionaldo Nunes que deu início na presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2; 2. Abertura das inscrições para oficinas culturais em Moenda; 3. Informes da IV Caminhada dos Povos de Matriz Africana; 4. Agendamentos; 5. Reunião para a criação da Associação de músicos e artistas de PTN; 6. Informes do Plano Municipal de Cultura; 7. O que houver. Dando início a discussão da pauta proposta o senhor Ellionaldo Nunes seguiu para o ponto 1. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. O Diretor Municipal de Cultura o senhor Ellionaldo Nunes falou que os Editais de Chamamento Público 03.2026 - Fátima dos Santos - Fomento à Execução Ações Culturais e Edita de Chamamento Público 04.2026 - Jacy Alves de Andrade - Apoio à Espaços Culturais publicados no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 16/04/2026, na edição de n. 002059, com prazo para inscrição dos projetos de 17/04/2026 à 15/05/2026 de forma presencial na Diretoria Municipal de Cultura na Rua das Palmeiras S/Nº, Bairro Japão (depois do posto médico), das 08 às 14 horas, ou via e-mail: culturapres.ptn@gmail.com, até as 23h59min do dia 15/05/2026, foi informado que até o presente momento não havia nenhum projeto inscrito, que a procura foi por informação para elaboração, sendo pontuado a dificuldade na construção do projeto a ser apresentado. 2. Abertura das inscrições para oficinas culturais em Moenda. As matriculas das oficinas no distrito da Moenda no dia 07 de abril de 2026, às 18 horas, nas dependências do Colégio Municipal Brás Bispo de Oliveira as duas oficinas se encontram com 80 alunos matriculados na aeróbica e 35 alunos matriculados na capoeira, a DIRCULT considerou a procura por vaga um sucesso e outras pessoa tem ido assistir as aulas das oficinas a título de curiosidade. 3. Informes da IV Caminhada dos Povos de Matriz Africana. Caminhada que se tornou uma concentração na Praça Duque de Caxias, ao lado da Feira Livre da Cidade, no Centro, foi feita dentro das condições possíveis financeiras do Município, contou participação regular de pessoas, por se tratar do dia semana, num sábado 21/3, e ter sido organizada muito perto do dia de sua realização. Foi ressaltado que a Prefeitura faça seu calendário de eventos anual já com a inclusão estas datas. 4. Agendamentos. Não houve discussão deste ponto. 5. Reunião para a criação da Associação de músicos e artistas de PTN. Foram citados pontos desta reunião entre o poder público e os fazedores de cultura, com esclarecimentos sobre o que muda na relação do poder público e os artistas após a criação da associação e as atribuições e finalidades de uma associação, os conselheiros foram informados que já foi encaminhada a documentação necessária para registro em cartório da associação, que já tem diretoria formada e empossada. Durante a reunião se conversou sobre o pagamento por apresentação nos festejos juninos das atrações locais no sentido acontecer um reajuste no valor paga no último ano, neste sentido o Diretor Municipal de Cultura informou que foi feita conversa com os setores da prefeitura responsáveis pela contratação destes mesmos artistas sobre o aumento no valor do cachê da contratação dos artistas nas festas juninas do corrente ano. 6. Informes do Plano Municipal de Cultura. O Plano já foi enviado para a Câmara Municipal e se encontra em tramitação nas comissões que farão a análise do Projeto de Lei e enviará seu parecer para o Plenário para apreciação na sessão seguinte a emissão do referido parecer. O Diretor Municipal de Cultura participará a convite da Câmara Municipal de uma reunião com os vereadores no dia 07/05/2026, para explicar o Plano para os mesmos. 7. O que houver. O representante da Escola de Capoeira Bangalô falou do evento Iêê PTN 2026 com batismo, troca de graduações, capoeira, roda e apresentações culturais que acontecerá nos dias 16 e 17 de maio do corrente ano, disse ainda que para realizar este evento anual se faz necessário o apoio financeiro da iniciativa pão, privada, pois só o apoio da prefeitura com logística não é suficiente. A Associação de Mulheres Liberinas informou que já deu início a oficina de Crochê, todas as quintas-feiras, às 13h, em sua sede na Praça Antonio Rocha da Silva, próximo a Secretaria Municipal de Educação, em frente a BR-101, enfatizou que ainda existem vagas para quem desejar fazer parte do curso. A DIRCULT (Diretoria Municipal de Cultura está sem impressora, já foi feito uma solicitação e apoio a Secretaria Municipal de Educação, até o momento sem atendimento, a SEME informou que teve um problema no processo licitatório, mas que em breve estará atendo ao pedido, informou que as carteiras solicitadas pela cultura à educação que chegaram estão em mal estado de conservação para utilização pelos alunos das oficinas, sobre a quadrilha junina disse que devido à baixa procura por inscrição para os ensaios da quadrilha junina municipal, neste ano não haverá uma quadrilha municipal para representar o município nos eventos regionais e fazer a apresentação nas festividades da cidade durante o mês de junho. Por nada mais haver o senhor Ellionaldo Nunes dos Santos declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 27 de abril de 2026.