Reunião Ordinária do CMPC de OUTUBRO de 2026.

Pauta da Reunião Ordinária do CMPC/PTN
Data: 14/10/2026 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Casa dos Conselhos.

1. Ofícios enviados e recebidos;
2. Informes da DIRCULT;
3. Informes das secretarias e organizações;
4. O que houver.

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Outubro | 2026.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 09/09/2026.

 

ATA CMPC/PTN Nº 09/2026

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 09 de setembro de 2026.

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a sétima reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Anaide dos Santos Rocha e Arilan de Jesus Trindade (Diretoria Municipal de  Cultura), Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), Juliana Santos Oliveira (Associação de Mulheres Liberinas), Jaciara Reis Santana  (Secretaria Municipal de Ação Social) e Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de Elenice da Silva Santana (Secretária da Casa dos Conselhos), a Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), deu início a presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes da DIRCULT; 3. Informes das secretarias e organizações; 4. O que houver. A senhora Maria da Conceição Dando início a discussão dos pontos seguiu para o ponto. 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi recebido o ofício 48/2026, no dia 09/09/2026, da DIRCULT, com a nota de esclarecimento sobre a utilização e divulgação institucional de imagens de palestrantes e formadores. Após a leitura do ofício os conselheiros se manifestaram sobre o assunto, por último a presidente do CMPC afirmou não problema do uso de sua imagem nestes eventos promovidos pela DIRCULT. 2. Informes da DIRCULT. No dia 30 do mês passado aconteceu batizados dos alunos da oficina de capoeira, no distrito de Moenda, com apoio e participação da DIRCULT. A oficina de teatro da DIRCULT está fazendo exposição dos trabalhos realizados nas escolas municipais Ana Nery, Vinicius Leal e Escola Estadual em Tempo Integral Maria Xavier de Andrade Reis. O Diretor de Acervo Municipal Arilan Trindade falou que foi entrevistado pela Rádio Bob FM da nossa cidade no dia de hoje, às 6:30 de manhã, onde falou do cervo municipal e de sua importância para conservar a história de nosso município. O Projeto de Lei Municipal n° 024/2025, que trata do Plano Municipal de Cultura (PMC) deve ir a votação na 7ª sessão ordinária do 2º semestre da Câmara Municipal, no dia 17/09/2026. 3. Informes das secretarias e organizações. O Instituto INTIMUS participará no início deste mês de uma atividade em Salvador, no Fórum Baiano de LGBTQIAPN+. Os conselheiros discutiram a possibilidade da emissão e uma nota de repúdio à Prefeitura na pessoa do Prefeito Josué Paulo dos Santos Filho, por ter vetado o Projeto de Lei n. 06/2026, de autoria do Vereador Josemar Andrade que estabelece o mínimo de trinta por cento para os artistas locais dos recursos destinados a contratação de atrações artísticas pela gestão municipal, aprovado pela câmara Municipal no dia 11 de julho do corrente ano, com veto justificado pela gestão, de que a prerrogativa exclusiva do Poder Executivo Estabelecer percentuais e não do Legislativo. O CEC/BA (Conselho Estadual de Cultura da Bahia) deverá ter entre seus membros, um que representará os interesses do nosso município. Acontecerá no dia vinte e sete deste mês um caruru no Terreiro Gongobira D'unzambi, sendo todos os conselheiros convidados a participarem deste evento. 4. O que houver. O Vice-Presidente o senhor Êxodo `Pereira Parabenizou o Diretor de Acervo Municipal Arilan Trintade e os fazedores de cultura por resgatar a cultura de nosso município. Os conselheiros definiram que no dia 30 do corrente mês, às 8h horas da manhã, voltarão à Prefeitura Municipal para fiscalizar as contas da Diretoria de Cultura nos anos de 2025 e 2026. A equipe da DIRCULT fará visitas as oficinas mantidas por esta diretoria nos distritos de Corte de Pedra e Moenda no dia 07/10/2026, vendo o grau de participação, desenvolvimento dos alunos, entre outros. Por nada mais haver a senhora Presidente Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 09 de setembro de 2026.