Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 12/08/2026.

 

ATA CMPC/PTN Nº 08/2026

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 12 de agosto de 2026.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a sétima reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Anaide dos Santos Rocha (Diretoria Municipal de  Cultura), Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), Juliana Santos Oliveira (Associação de Mulheres Liberinas), Rosivaldo Santos de Jesus  (Associação Escola de Capoeira Bangalô) e Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de Elenice da Silva Santana (Secretária da Casa dos Conselhos), a Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), deu início a presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes do Plano Municipal de Cultura; 3. Agendamentos; 4. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2; 5. Informes DIRCULT; 6. Informes das Secretarias/Entidades; 7. O que houver. A senhora Maria da Conceição Dando início a discussão dos pontos seguiu para o ponto. 1. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios:  CMPC.PRES.PTN Nº 06/2026, de 09/07/2026 para o Controle Interno Municipal solicitando agendamento para fiscalizar as contas da do ano de 2025. CMPC.PRES.PTN Nº 07/2026, de 09/07/2026 para a SEME com solicitação da Liberação de servidor para dá carga horária integral no Acervo Municipal da Diretoria Municipal de Cultura. Foi recebido o Ofício do Instituto INTIIMUS 49.2026 com a Indicação de representante suplente para o CMPC. 2. Informes do Plano Municipal de Cultura. O Diretor Municipal de Cultura o senhor Ellionaldo informou que esteve cooperando a convite com a comissão da Câmara Municipal que ficou com a incumbência de realizar o estudo e apreciação do Plano, antes que este fosse submetido ao plenário para votação. 3. Agendamentos. Ficou agendada a fiscalização das contas para o dia 27/08/2026, às 8 horas da a manhã, na Prefeitura Municipal.  4. Informes do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. Não houve discussão deste ponto. 5. Informes DIRCULT. Não houve discussão deste ponto. 6. Informes das Secretarias/Entidades. Não houve discussão deste ponto. 7. O que houver. Não houve discussão deste ponto. Por nada mais haver a senhora Presidente Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, Elenice da Silva Santana, Secretária da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 12 de agosto de 2026.