Ata da
Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente
Tancredo Neves, realizada em 10 de junho de 2020.
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte,
às catorze horas, realizou-se via aplicativo Jitsi Meet, devido a indicação pelas
autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do
Coronavírus (COVID -19), a segunda reunião ordinária do CMPC (Conselho
Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Rita Maria Mascarenhas dos Santos Representante da Secretaria
Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Celidalva
Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), Eliane Oliveira Santana e Everton do Rosário Crispim representantes da Associação de Doceiras e
Artesãos de Moenda (ADAM) e Maria Aparecida Gomes Assunção representante da
Secretaria Municipal de Educação (SME), não constando número suficiente para a
realização de reunião ordinária deliberativa,
além do senhor José Raimundo Souza Santos, secretário executivo
da Casa dos Conselhos. A Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos iniciou saudando a todos os presentes e apresentando a pauta
do dia, que constava os seguintes assuntos:
1. Ofícios Enviados; 2. Rateio do Recurso da Lei Emergencial da Cultura; 3. Editais
(SESC Cultura Com VIDA); 4. Diretoria de Cultura (pagamentos dos facilitadores,
professores e funcionários); 5. Calendário Cultural (Dia da Cultura 25/08,
Cultura Itinerante em outubro e II Beleza Negra 23/11); 6. O que houver. Ato continuo, a Presidente a senhora Rita
Maria começou franqueando a palavra para o conselheiro
Everto, que falou sobre o edital do governo do estado, o mesmo se inscreveu e
aguardava o resultado para o dia 16 deste mês, falou também que o Projeto de Lei
1.075 para auxílio emergencial cultural já foi aprovado pelo Congresso Nacional
e está aguardando sanção presidente da república, mas estava preocupado porque
o município ainda não ter criado seu FMC (Fundo Municipal de Cultura). Os
conselheiros lamentaram a inexistência do Fundo para receber recurso para a
cultural município. O secretário executivo fez a leitura do ofício circular
01/2020, de 05/06/20 do SINDPTN (Sindicato dos Servidores Públicos de
Presidente Tancredo Neves) que solicita a transmissão ao vivo das reuniões
remotas do CMPC pelas redes sociais, lendo em seguida o ofício 01/2020, de
10/06/20, respondendo ao SINDPTN, confirmando a transmissão pelas redes sociais
das reuniões remotas do CMPC. Sobre a atual situação de pagamentos dos
servidores da Diretoria de Cultura (facilitadores, professores e outros funcionários),
o conselheiro Everton informou que em relação a ele os pagamentos estão em dia,
que não sabe falar dos demais, pois desde o início da pandemia da COVID-19, foi
mudado de setor de trabalho, indo para o setor de fisioterapia. Como não havia
participando da reunião servidores da Diretoria de Cultura, não foi possível
afirmar que o Dia da Cultura 25/08, Cultura Itinerante em outubro e II Beleza
Negra 23/11, constantes no Calendário Cultural 2020, serão mantidos, levando-se
em conta em incerteza de quando a pandemia irá termina. Sem mais assuntos a
tratar, a Presidente a senhora Rita Maria Mascarenhas dos Santos deu por encerrada a
reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc, lavrei a presente ata
que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes.
Presidente Tancredo Neves-Bahia, 10 de junho de 2020.
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