Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 14.07.21

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada em 14 de julho de 2021.

Aos catorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SESAU (Secretaria Municipal de Saúde) para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a quinta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). Participaram os seguintes conselheiros: Patrícia dos Santos Brito representante da Secretaria Municipal de Eventos, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUC), Maria Aparecida Gomes Assunção representante da Secretaria Municipal de Educação (SEME), José Raimundo Souza Santos representante da Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde (AMBACOV) e Celidalva Silva dos Santos representante da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), além do senhor Antonio dos Santos de Jesus  Diretor  Municipal de Turismo, não constando conselheiros suficientes para a realização de reunião ordinária deliberativa. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva deu iniciou saudando a todos os participantes e apresentando a pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura; 2. Apresentação das atividades da Diretoria Municipal de Cultura para Julho e Agosto de 2021; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Celidalva Silva iniciou falado sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, franqueando a palavra para a conselheira Patrícia que informou está tendo dificuldade com a receita federal para a criação do mencionado fundo, disse ainda que os prazos pedidos pelo órgão responsável pela emissão do CNPJ que possibilitará a criação do fundo não estão sendo atendidos. A respeito do novo espaço da Diretoria de Cultura, a reforma e divisória para a realização das oficinas, apenas agora foi autorizado o serviço. Na conta da Lei Aldir Blanc existe pouco mais de 60 mil reais, no novo edital não serão necessárias tantas exigências para o recebimento do valor de R$ 1.500,00, para os vencedores que apresentarem projetos culturais com temas variados, será feito um edital específico para a premiação desta etapa de 2021, com as sobras do Auxílio Emergencial Cultural. Foi debatida a dificuldade de unir a classe dos músicos no sentido da criação da associação dos músicos e a dificuldade para contratação por parte do poder público. O lançamento do Hino Oficial do Município está previsto para o dia 6 de agosto deste ano, estão sendo feitos estudos para acontecer numa sessão da Câmara Municipal ou em outro espaço a ser escolhido em breve, por fim foi tocada a versão final do Hino Oficial. No que houver foram discutidos a implementação da biblioteca pública municipal e a necessidade de ter um servidor identificado com a função de bibliotecário, a restruturação do CMPC com envio de ofício para a secretaria de administração com solicitação de indicação dos novos representantes titular e suplente da SEMTUC e a adequação do espaço e de acesso da Diretoria de Cultura para atender as pessoas com deficiências, Sem mais assuntos a tratar, a Vice-Presidente Celidalva Silva dos Santos deu por encerrada a reunião e eu José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves-Bahia, 14 de julho de 2021.