DECRETO Nº 109/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Conselheiros do CMPC.

 

Dispõe sobre as alterações nas nomeações dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, Quadriênio 2024/2028, deste município.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 40 da Lei 0453/2024, de 12 de agosto de 2024, que reedita a Lei 0344/18 de 13 de setembro de 2018 e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao o Conselho Municipal de Cultural – CMPC deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – REPRESENTANTES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA

1.1 Anaide dos Santos Rocha 1.2 Gleice Keren Cruz da Silva

Titular Suplente

 2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1 Eliade Alves Souza 2.2 Amanda Santos de Souza

Titular Suplente

 3             – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

3.1 Mirian Santos de Jesus 3.2 Êxodo Pereira de Brito

Titular Suplente

 4     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1 Patrícia Queiroz dos Santos 4.2 Sueli de Jesus dos Santos

Titular Suplente

 5     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.1 Jaciara Reis Santana 5.2 Flávia dos Santos de Jesus

Titular Suplente

 6     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO

6.1 Ellionaldo Nunes dos Santos 6.2 Danilo Oliveira Ferreira

Titular Suplente

 REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 7     – SETOR DANÇA E TEATRO – ADAM

7.1 Eliane Oliveira Santana 7.2 Mateus Damasceno de Sousa

Titular Suplente

 8     – SETOR CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAPOEIRA BANGALÔ

8.1 Rosivaldo Santos de Jesus 8.2 Daniela Menezes de Andrade

Titular Suplente

 9    – SETOR LITERATURA, LIVRO E LEITURA – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS

9.1 Luzitânia de Jesus Silva 9.2 Mirles dos Santos dos Santos

Titular Suplente

 10  – SETOR CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA – INSTITUTO CULTURAL INTIMUS

10.1 Maysa Felis dos Santos 10.2 Antonio Carlos Silva de Jesus

Titular Suplente

 11  – SETOR ARTESANATO – SINTRAF/PTN

11.1 Aline Santos de Sousa 11.2 Suely de Jesus Santos

Titular Suplente

 12  – SETOR ENTIDADES RELIGIOSAS – INSTITUTO INDUS

12.1 Maria da Conceição Santana Andrade 12.2 Sandra Novais Sampaio

Titular Suplente

 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 19 DE MARÇO DE 2025.

 

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal