Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 08 de outubro de 2025.
Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (08/10/2025), às catorze horas (14h00min) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a sétima reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Eliane Oliveira Santana (Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda), Anaide dos Santos Rocha e Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação), Antonio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural INTIMUS) e Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação da senhora Eliene de Oliveira Brito (Vereadora), do senhor Silas de Santana Oliveira (assessor da Vereadora) e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), Em virtude das ausências da Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS) e do Vice-Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), a Primeira Secretária do CMPC a senhora Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), saudou a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. informe do andamento do relatório da visita do CMPC à DIRCULT; 3. Informes da DIRCULT; 4. Projeto Arte na Praça: Samuel e Matheus; 5. Dia do Evangélico; 6. O que houver. A senhora Luzitânia de Jesus passou para o ponto. 1. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios PRES.CMPC/PTN Nº. 10/2025, de 15/09/2025 para o Prefeito Municipal Josué Paulo dos Santos Filho com solicitação de agendamento de uma reunião presencial, PRES.CMPC/PTN Nº. 11/2025, de 15/09/2025 para a SMA com solicitação de agendamento de uma reunião presencial com o Prefeito Municipal Josué Paulo dos Santos Filho, PRES.CMPC/PTN Nº. 12/2025, de 15/09/2025 para a SEMTUC com envio em anexo do relatório da visita da comissão do CMPC no dia 18/09/2025 e PRES.CMPC/PTN Nº. 12/2025, de 15/09/2025 para a SEMTUC com envio em anexo do relatório da visita da comissão do CMPC no dia 18/09/2025. Recebemos o ofício da SMA 423.2025, 18/09/2025 com a resposta ao ofício PRES.CMPC/PTN Nº. 11/2025, de 15/09/2025. 2. informe do andamento do relatório da visita do CMPC à DIRCULT. Após discussão do tema entre os presentes, ficou claro que parte das demandas levantadas pelo relatório já foram atendidas, outras estão encaminhadas e as demais paradas. 3. Informes da DIRCULT. Foi realizada reunião com servidores da diretoria, será realizado o mapeamento cultural em todo o Município e em todas as área de abrangência cultural, será feito um levamento do acervo cultural municipal, foi feito o convite para o evento em comemoração ao Dia da Criança no dia 15/10/2025, na quadra poliesportiva do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, A Prefeitura estará enviando para a Câmara Municipal o Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura para votação e em seguida sanção do Prefeito Municipal para se tornar lei, a diretoria está realizando visitas nas escolas para alinhar a atuação da cultura com a área educacional, informando que estas visitas já surtiram efeitos, sendo já percebidos os resultados. Estão sendo feitas pinturas dos muros da cidade pelos alunos das oficinas culturais. 4. Projeto Arte na Praça: Samuel e Matheus. Sendo o projeto seja sancionado pelo executivo municipal, será incluído no calendário de eventos do Município do ano que vem e se houver recurso deverá ser executado. 5. Dia do Evangélico. A Diretoria irar dar apoio cultural, dentro das possibilidades no dia do evangélico 6. O que houver. Foram discutidos os passos seguintes e necessários a serem dados na política da Promoção e Igualdade Racial no Município, começando pela criação do conselho municipal, em seguida publicando decreto de nomeação dos conselheiros, realizando reunião para eleição da diretoria do conselho, constando nesta ata a aprovação da do município adesão ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), por último o preenchimento do termo de adesão pela gestão, sendo que o prazo este ano termina no dia 29/10/2025. Os conselheiros foram convidados a colaboraram e também a participarem do XXI Crianças Talentos realizado pela ADAM em parceria com diversas instituições, que acontecerá no dia 18.10.25 durante todo dia. foi de consenso fazer uma nova tentativa de reunião com o prefeito municipal para falar sobre da reformulação da SEMTUC, as datas foram entre os dias 22 ou 23/10/2025 e caso seja necessário realizará uma audiência pública com os fazedores de cultura no dia 12.11.2025 para tratar do assunto. Por nada mais haver a Primeira Secretária Luzitânia de Jesus Silva declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 08 de outubro de 2025.
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