Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

Calendário com duração dos mandatos dos Conselhos Municipais de Presidente Tancredo Neves

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 10.12.2025.

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 10 de dezembro de 2025.

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (10/12/2025), às catorze horas (14h00min) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a oitava reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Larissa de Jesus Santos (Associação de Mulheres Liberinas), Anaide dos Santos Rocha e Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de  Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), e Antonio Carlos Silva Jesus e Leandro Santos da Silva (Instituto Cultural INTIMUS), após a verificação do quórum, não foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), Em virtude das ausências da Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS) e do Vice-Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), os conselheiros presentes solicitou ao senhor José Raimundo que fizesse a condução da presente reunião, o mesmo começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Avaliação das atividades da DIRCULT em 2025; 2. Edital de chamamento Público (PNAB); 3. Ofícios enviados e recebidos. 4. Informes da DIRCULT e entidades; 5. Avaliação das atividades do CMPC em 2025; 6. O que houver. Dando início a discussão da pauta proposta o senhor José Raimundo seguiu para o ponto 1. Avaliação das atividades da DIRCULT em 2025. O Instituto Intimus parabenizou a diretoria de cultura pelas as atividades realizadas, mas salientou que sentiu falta dos convites para os eventos que a mesma promoveu. 2. Edital de chamamento Público (PNAB). A diretoria está aguardando a transferência do recurso financeiro pelo Governo do Estado da Bahia, para publica o Edital de chamamento público. 3. Ofícios enviados e recebidos. Não houve assunto neste ponto. 4. Informes da DIRCULT e entidades. A Diretoria Municipal de Cultura fez uma retrospectiva das atividades realizadas do ano de 2025: Realizou Audiência Pública com os artista e fazedores de cultura na CDL; Reunião com os povos de terreiro; Escuta com os pais de alunos das oficinas culturais; Aula de forró no Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes; Realização da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial; Reunião mensal com os professores das oficinas culturais; Vistas nas escolas; Visita no circo pelas crianças das oficinas culturais; Mapeamento de alguns segmentos culturais; Pintura do muro com alunos da oficina de Artes Visuais; Apresentações de oficinas culturais nas escolas; Participação nas feiras realizadas pelos colégios; Participação na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial; Adesão do Plano Municipal de Cultura; Participação no Encontro do Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia; Participação na Caminhada da Paz; programação de implementação de nova oficina (libras para 2026); Formação para o cadastro de Pontos de Cultura; Curso de produção de flores artificiais; III edição do Projeto Resistir Mulher e Projeto Cultura em Movimento; Cadastro cultural de artistas e músicos locais; Participação na 1ª FLITAN (Feira Literária e Cultural de Presidente Tancredo Neves – BA); Promoção e participações nos eventos em comemoração ao Dia da Criança Cultural; Realização da Mostra dos Resultados das Oficinas Culturais; Gravação da Jornada Gastronômica dos Sabores Autênticos da nossa cidade, e; Abertura no ano que vem do edital para contemplar quadrilha junina. A diretoria de Cultura encerrará suas atividades no corrente ano no dia 19.12.25 e retornará a funcionar no dia 05.01.26, a continuidade das matrículas para as oficinas culturais continuarão no ano que vem, será continuada as matriculas dos alunos que estudaram nas oficinas culturais neste ano, no dia 12.01.26 começas as matrículas para os alunos novos e no dia 09.02.26 haverá o início das aulas das oficinas culturais. 5. Avaliação das atividades do CMPC em 2025. Foi dito que o CMPC é conhecido como o conselho de cultura mais atuante do Baixo Sul, mas precisa melhorar em atuação, tem que deliberar mais e não apenas discutir os assuntos e as ausências dos conselheiros nas reuniões ordinárias e eventos promovidos pela Diretoria Municipal de Cultura também foram mencionadas. 6. O que houver. Não houve assunto neste ponto. Por nada mais haver o senhor José Raimundo Souza Santos declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 10 de dezembro de 2025.

Calendário de Reuniões do CMPC de 2026.

 

Calendário de Reuniões de Dezembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 12.11.2025.

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 12 de novembro de 2025.

Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (12/11/2025), às catorze horas (14h00min) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a oitava reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Anaide dos Santos Rocha (Diretoria Municipal de  Cultura), Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação) e Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), Em virtude da ausência da Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), o Vice-Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) fez a condução da presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Informes da DIRCULT; 3. O que houver. O senhor Êxodo Brito passou para o ponto. 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi enviado o ofício 14.2025 para o Prefeito Municipal com solicitação e agendamento de reunião para tratar da criação da secretaria municipal de cultura e não recebemos ofício. 2. Informes da DIRCULT. Foi feita a apresentação impressa do Decreto 157/2025, de 04/11/2025 que declara como bem público de dominialidade do Município de Presidente Tancredo Neves o imóvel denominado Escola Municipal Cristo Rei, onde futuramente será implantada a biblioteca pública municipal, a previsão é de que em breve a mesma já esteja em funcionamento. Sobre a PNAB foram feitas modificações no sistema por orientações da técnica cultural territorial do Governo do Estado, a Diretoria Municipal de Cultura está esperando o ministério sinalizar para que a publicação do edital possa ser feita, logo em seguida é formado o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização das ações da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, que deverá ter no mínimo 50% de sua composição de representantes do CMPC. Está sendo feito um Documentário IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia), sobre culinária e turismo comunitário local. As matrículas das oficinas culturais da Diretoria Municipal de Cultura irão iniciar no dia 24.11.25 para os alunos da casa com as mesmas oficinas deste ano, duas novas oficinas estão sendo pensadas para implementadas, mas aguardam sinalização do financeiro. O encerramento das oficinas culturais acontecerá no dia 02.12.2025, às 19h, na PIB Tancredo. No dia 19.11.25 das 8h às 17h, na Avenida Novo Horizonte, acontecerá o Projeto Antirracista, com o tema: Das raízes culturais às vozes ancestrais, evento voltado para a comemoração do Dia da Consciência Negra. Os conselheiros foram informados que chegou novos equipamentos para DIRCULT comprados pela prefeitura. O que houver. As Liberinas recebeu recurso do edital do Cultura Viva e alugou um espaço para realizar suas atividades e oficinas, ao tempo em que convidou todos os presentes a visitarem o espaço que fica localizado no antigo endereço da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Perguntado sobre o cadastramento dos povos indígenas pela DIRCULT, os conselheiros foram informados que uma pessoa ficou de realizar este cadastro dos moradores do distrito de Moenda, mas que em breve outras localidades serão atendidas e que o cadastro dos povos quilombolas já foi concluído. As ausências das representações foram debatidas, ficando deliberado o envio de ofício com a notificação para estas representações governamental e da sociedade civil. Por nada mais haver o Vice-Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 12 de novembro de 2025.

Reunião Ordinária do CMPC de Novembro de 2025.

 

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 08.10.2025.

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 08 de outubro de 2025. 

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (08/10/2025), às catorze horas (14h00min) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a sétima reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Eliane Oliveira Santana (Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda), Anaide dos Santos Rocha e Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de  Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração),  Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação), Antonio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural INTIMUS) e Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação da senhora Eliene de Oliveira Brito (Vereadora), do senhor Silas de Santana Oliveira (assessor da Vereadora)  e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), Em virtude das ausências da Presidente a senhora Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS) e do Vice-Presidente o senhor Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), a Primeira Secretária do CMPC a senhora Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), saudou a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. informe do andamento do relatório da visita do CMPC à DIRCULT; 3. Informes da DIRCULT; 4. Projeto Arte na Praça: Samuel e Matheus; 5. Dia do Evangélico; 6. O que houver. A senhora Luzitânia de Jesus passou para o ponto. 1. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios PRES.CMPC/PTN Nº. 10/2025, de 15/09/2025 para o Prefeito Municipal Josué Paulo dos Santos Filho com solicitação de agendamento de uma reunião presencial, PRES.CMPC/PTN Nº. 11/2025, de 15/09/2025 para a SMA com solicitação de agendamento de uma reunião presencial com o Prefeito Municipal Josué Paulo dos Santos Filho, PRES.CMPC/PTN Nº. 12/2025, de 15/09/2025 para a SEMTUC com envio em anexo do relatório da visita da comissão do CMPC no dia 18/09/2025 e PRES.CMPC/PTN Nº. 12/2025, de 15/09/2025 para a SEMTUC com envio em anexo do relatório da visita da comissão do CMPC no dia 18/09/2025. Recebemos o ofício da SMA 423.2025, 18/09/2025 com a resposta ao ofício PRES.CMPC/PTN Nº. 11/2025, de 15/09/2025. 2. informe do andamento do relatório da visita do CMPC à DIRCULT. Após discussão do tema entre os presentes, ficou claro que parte das demandas levantadas pelo relatório já foram atendidas, outras estão encaminhadas e as demais paradas. 3. Informes da DIRCULT. Foi realizada reunião com servidores da diretoria, será realizado o mapeamento cultural em todo o Município e em todas as área de abrangência cultural, será feito um levamento do acervo cultural municipal, foi feito o convite para o evento em comemoração ao Dia da Criança no dia 15/10/2025, na quadra poliesportiva do Colégio Professor Edivaldo Machado Boaventura, A Prefeitura estará enviando para a Câmara Municipal o Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura para votação e em seguida sanção do Prefeito Municipal para se tornar lei, a diretoria está realizando visitas nas escolas para alinhar a atuação da cultura com a área educacional, informando que estas visitas já surtiram efeitos, sendo já percebidos os resultados. Estão sendo feitas pinturas dos muros da cidade pelos alunos das oficinas culturais. 4. Projeto Arte na Praça: Samuel e Matheus. Sendo o projeto seja sancionado pelo executivo municipal, será incluído no calendário de eventos do Município do ano que vem e se houver recurso deverá ser executado. 5. Dia do Evangélico. A Diretoria irar dar apoio cultural, dentro das possibilidades no dia do evangélico 6. O que houver. Foram discutidos os passos seguintes e necessários a serem dados na política da Promoção e Igualdade Racial no Município, começando pela criação do conselho municipal, em seguida publicando decreto de nomeação dos conselheiros, realizando reunião para eleição da diretoria do conselho, constando nesta ata a aprovação da do município adesão ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), por último o preenchimento do termo de adesão pela gestão, sendo que o prazo este ano termina no dia 29/10/2025. Os conselheiros foram convidados a colaboraram e também a participarem do XXI Crianças Talentos realizado pela ADAM em parceria com diversas instituições, que acontecerá no dia 18.10.25 durante todo dia. foi de consenso fazer uma nova tentativa de reunião com o prefeito municipal para falar sobre da reformulação da SEMTUC, as datas foram entre os dias 22 ou 23/10/2025 e caso seja necessário realizará uma audiência pública com os fazedores de cultura no dia 12.11.2025 para tratar do assunto. Por nada mais haver a Primeira Secretária Luzitânia de Jesus Silva declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 08 de outubro de 2025.

Reunião Ordinária do CMPC de Outubro de 2025.

 

Calendário de Reuniões de Outubro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 10.09.2025.

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 10 de setembro de 2025.

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (10/09/2025), às catorze horas (14h00min) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a sexta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Eliane Oliveira Santana (Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda), Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Anaide dos Santos Rocha e Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de  Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração) e Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação), Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS) e Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social), após a verificação do quórum, foi constatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação José Raimundo Souza Santos e Claudiane de Almeida Andrade (Secretários da Casa dos Conselhos), em virtude da falta justificada da Presidente, o vice-presidente o senhor Êxodo Pereira, cumprimentou a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões ordinárias dos dias 14.5.2025, 09.7.2025 e 13.8.2025; 2. Informes da DIRCULT; 3. Atualização da execução da PNAB; 4. O que houver. O vice-presidente o senhor Êxodo Pereira passou para o ponto 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões ordinárias dos dias 14.5.2025, 09.7.2025 e 13.8.2025. O vice-presidente considerando a quantidade de atas a serem lidas colocou para decisão dos conselheiros a possibilidade das atas serem lidas, discutidas e votadas numa enquete no grupo de WhatsApp do CMPC, sendo a proposta aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Informes da DIRCULT. O Conselheiro Ellionaldo e Diretor Municipal de Cultura fez a apresentação e doação ao CMPC do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. O critério para participação dos delegados eleitos na Conferência Municipal da Igualdade Racial na Conferência Estadual, a falta do PIR (Plano da Igualdade Racial), o momento da eleição dos delegados da conferência estadual para a nacional foi considerado constrangedor pelos representantes do município, pois os organizadores da estadual estavam com os nomes dos municípios habilitados a participarem da eleição numa lista, a conselheira e servidora da DIRCULT Gleice Keren afirmou que ela é a única representante do município eleita para conferência nacional da Igualdade Racial e que foi eleita como representante dos povos ciganos. A DIRCULT mencionou que está estudando a possibilidade da criação do ACC (Agente Cultural Comunitário) para trazer as demandas culturais das comunidades para a diretoria. Disse que a programação cultural deve ser iniciada pelo mapeamento. O Retorno da biblioteca pública com arquivo público e acervo histórico, está sendo providenciado o futuro espaço de funcionamento, que deve ser um imóvel de propriedade do município, o local em estudo é o da antiga Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade. A diretoria de cultura está visitando as escolas para conhecer a realidade dos alunos, levantado os problemas e fazendo encaminhamentos para os setores responsáveis. Foi feita a leitura da Lei Municipal 447/2025 que dispõe sobre a autorização de Desfile Cívico pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no dia 07 de setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. 3. Atualização da execução da PNAB. A PNAB está aguardando finda a prorrogação do prazo da pela Portaria 222/2025 até 31 de agosto de 2025 para prestação do contas dos municípios brasileiros da execução do recurso no primeiro ano, por este motivo a publicação do novo edital municipal deverá ser adiada. 4. O que houver.  Foi apresentado, lido e discutido o relatório vista do CMPC ao Espaço das Diretorias de Cultura e Esportes e local de funcionamento das oficinas no dia 18/08/2025, às 8 horas da manhã, após sua apreciação e posterior aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes, foi deliberado o envio do mesmo para as autoridades competentes para a tomadas das medidas cabíveis e o agendamento de uma reunião com o Prefeito Municipal Josué Paulo dos Santos Filho para entrega do relatório o solicitação das medidas necessárias e falar da necessidade da criação da Secretaria Municipal de Cultura como meio de captar recurso. Por nada mais haver a Presidente Maria da Conceição o senhor Êxodo Pereira de Brito declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 10 de setembro de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 13.08.2025.

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 13 de agosto de 2025.

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a quinta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto IMDUS), Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Anaide dos Santos Rocha e Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de  Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração) e Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô),  após a verificação do quórum, não foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação José Raimundo Souza Santos e Claudiane de Almeida Andrade (Secretários da Casa dos Conselhos), a Presidente Maria da Conceição, saudou a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária de 14.5.2025 e 09.7.2025; 2. Informes da DIRCULT; 3. Conferência Municipal do CMDS; 4. O que houver. A Presidente a senhora Maria da Conceição iniciou explicando que devido a falta de quórum não seria feito o 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária de 14.5.2025 e 09.7.2025 com a leitura, discussão e votação da ata, passando de imediato para o ponto 2. Informes da DIRCULT. Houve atualização da execução da PNAB, com previsão de publicação dos editais no mês Outubro do corrente ano. As oficinas de capoeira e dança ainda disponibilizam vagas, para os períodos da tarde e da noite. A formação para os conselheiros do CMPC foi discutida, sendo feita a orientação pela DIRCULT que os conselheiros façam a leitura do material do curso de formação de política que participa os servidores da Diretoria Municipal de Cultura. A minuta da Plano de Cultura já está pronto e será disponibilizado em breve para o CMPC. A conselheira Gleice Keren representou a DIRCULT e os povos ciganos numa reunião, na cidade de Salvador. na sede do Ministério Público com a participação de autoridades, secretarias estaduais e municipais e outras representações de diversos segmentos que tratou das cotas em concurso público e nos vestibulares das universidades, das demais políticas e garantias de direitos da população cigana. Os conselheiros avaliaram a Primeira Conferência Municipal da Igualdade Racial, sendo de consenso que a citada conferência atendeu as expectativas, a mesma teve grande participação, mas teve pouca repercussão. 3. Conferência Municipal do CMDS. Os conselheiros foram convidados a participarem na condição e delegados ou convidados, da Primeira Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que acontecerá no dia 22/08/2025, das 8h às 17h, no Auditório do CEMXAR. 4. O que houver. O conselheiro e Diretor Municipal de Cultura salientou que devido ao decreto da contenção de gastos e enquanto o mesmo estiver em vigor, não fará eventos pela DIRCULT. Foi agendada uma visita a DIRCULT na pelos conselheiros presentes, na segunda-feira dia 18.8.25 às 9h. foi de comum acordo que secretaria do CMPC Faça o levantamento das faltas, envie ofício e caso seja necessário, efetue a substituição dos faltosos. Por nada mais haver a Presidente Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 13 de agosto de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 14.07.2025.

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 09 de julho de 2025.

Aos catorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco (14/07/2025), às 14h00min (catorze horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a quarta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social), Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Anaide dos Santos Rocha (Diretoria Municipal de  Cultura), Aline Santos de Sousa (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) e Antonio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural IMTIMUS), após a verificação do quórum, não foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos as participações de Maria Aparecida Gomes Assunção (Centro Especializado em Pedagogia Terapia Inclusiva e a Associação dos Moradores Bairro Colina Verde), José Raimundo Souza Santos e Claudiane de Almeida Andrade (Secretários da Casa dos Conselhos), em virtude da ausência da Presidente Maria da Conceição, por motivo de saúde, o Vice-presidente Êxodo Pereira saudou a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária de 14.5.2025; 2. Informes da DIRCULT; 3. Conferências Municipais; 4. O que houver. O Vice-presidente iniciou explicando que devido a falta de quórum não seria feita a leitura, discussão e votação da presente ata, passando para o ponto 2. Informes da DIRCULT. Ao oficinas culturais tiveram início na última segunda-feira, dia 7/7/2025, algumas destas oficinas ainda existem vagas disponíveis, como: Artes Visuais com 5 vagas, Ballet com 16 vagas e Canto com 7 vagas no período manhã; Artesanato, Dança Capoeira e Teatro com grande número de vagas pela tarde, e; Artesanato, Teclado e Violão também com grande número de vagas pela noite. Os conselheiros foram convidados a participarem da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial no dia 16/07/2025, das 8:00h às 17:00h, no Sítio Casa da Vó, que está sendo organizada e será realizada em parceria entre a Diretoria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação. Está em fase final a elaboração do projeto de lei de criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial e dos Povos Tradicionais, em breve o PL será encaminhado para a Câmara Municipal para votação. 3. Conferências Municipais. O Vice-presidente Êxodo Pereira, reforçou a importância da participação dos conselheiros deste colegiado nas conferências Municipais que estarão acontecendo ainda este mês,  a saber: da Saúde no dia 10/07/25, das 8:00h às 17:00h, na Igreja Assembleia de Deus; da Assistência Social no dia 11/07/2025, das 8:00h às 17:00h, na Casa da Vó Restaurante; da Cidade no dia 15/07/2025, das 8:00h às 17:00h, na Primeira Igreja Batista; de Promoção da Igualdade Racial no dia 16/07/2025, das 8:00h às 17:00h, no Sítio Casa da Vó, e; da Mulher no dia 22/07/2025, das 8:00h às 17:00h, no espaço a definir. Dando continuidade passou para eleição dos representantes do CMPC como delegados nas diversas conferências, ficando da seguinte forma: da Cidade, Leandro Santos da Silva; da Igualdade Racial, Jaciara Reis Santana e Leandro Santos da Silva; da Mulher, Jaciara Reis Santana. 4. O que houver. Foi feita cobrança do início da 2ª etapa da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município, sendo o passo inicial a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento, Sistematização e Fiscalização de Execução da PNAB. Também foi relatado que o Projeto Cultura nas Escolas começará ser desenvolvido na rede pública municipal de ensino com a finalidade dos alunos começaram a valorizar as suas raízes e origens culturais. Por nada mais haver o Vice-presidente Êxodo Pereira de Brito declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 9 de julho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC/PTN | 14.05.2025.

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 14 de maio de 2025.

Aos catorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a quarta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto IMDUS), Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Eliane Oliveira Santana (Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda), Eliade Alves Souza (Secretaria Muncipal de Educação), Gleice keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de Cultura), Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social) e Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos) e Lucas Souza Bruno (Representante do Arraiá Pinga Fogo do distrito de Corte de Pedra), a Presidente Maria da Conceição saudou a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária de 9.4.2025; 2. Informes da DIRCULT; 3. 1ª FLITAN; 4. Assembleia Virtual de Cultura do Território do Baixo Sul; 5. Maio Laranja; 6. O que houver. A presidente iniciou pelo ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária de 9.4.2025. Foi feita a leitura, discussão e votação da presente ata, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Informes da DIRCULT. A Diretoria Municipal de Cultura colocou a disposição do CMPC a opção de opinar quanto a escolha do nome dos festejos juninos na sede do município, sendo escolhido o nome “São João de Tancredo Neves”. A proposta de plebiscito de consulta pública para definição do nome da Cidade, sendo as opções: Itabaina, Presidente Tancredo Neves e Tancredo Neves, houve uma fervorosa discussão. O termino da reforma das salas das oficinas não estão prontas, porque a empresa atrasou. Serão 9 oficinas para atendimento a população. As aulas de dança de forró estão acontecendo as sexta-feira à noite no Parque Urbano. A grade de atrações juninas já está pronto e terá nove atrações locais. O diretor municipal de cultura participará fórum regional de cultura. 3. 1ª FLITAN. Será realizada nos dias 22 a 25 de maio deste ano a FLITAN (Feira Literária de Presidente Tancredo Neves) com uma vasta programação voltada para todos os públicos, em locais diferentes e em horários para todos os gostos. 4. Assembleia Virtual de Cultura do Território do Baixo Sul. Representantes do nosso município participaram da assembleia, recebendo elogios pela atuação do CMPC, sendo considerado um dos mais atuantes da região. 5. Maio Laranja. Na próxima sexta-feira, dia 16/5/2025, no período da manhã, estará acontecendo drive thru, nos distritos sede, Moenda e Corte de Pedra, com adesivaço. 6. O que houver.  O distrito de Corte de Pedra estará realizando o São João Pinga Fogo e dois representantes da comissão organizadora participaram da reunião para divulgar a programação e as atividades, foram citados o pau de cebo e o quebra-pote, falar do resgate cultural. Haverá evento da capoeira nos dias 4 e 5 de julho do corrente ano, em nossa cidade. Por nada mais haver a presidente Maria da Conceição Santana Andrade declaro a presente reunião por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 14 de maio de 2025.

Calendário de Reuniões de Setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Reunião Ordinária do CMPC de Setembro de 2025.

 Pauta da Reunião Ordinária do CMPC para o dia 10.9.2025, às 14h, na Casa dos Conselhos.
1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões ordinárias dos dias 14.5.2025, 09.7.2025 e 13.8.2025;
2. Informes da DIRCULT;
3. Atualização da execução da PNAB;
4. O que houver.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 09.04.2025.

 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 9 de abril de 2025.

Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a primeira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto IMDUS), Aline Santos de Sousa (SINTRAF/PTN), Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Eliane Oliveira Santana (ADAM), Anaide dos Santos Rocha e Gleice keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social), Antonio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), após a verificação do quórum, foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos) a Presidente Maria da Conceição saudou a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária de 12.3.2025; 2. Informes da DIRCULT; 3. Relato da realização do Sarau Resistir Mulher e Cultura em Movimento; 4. Andamento da PNAB em PTN (II Expo ADAM 2025; 5. Relato da realização da 3ª Caminhada pela Paz dos povos de terreiro; 6. O que houver. A presidente iniciou pelo ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária de 12.3.2025, foi feita e leitura, discussão e aprovação da referida por unanimidade pelos conselheiros presentes da ata. 2. Informes da DIRCULT, o Diretor Municipal de Cultura Ellionaldo Nunes relatou a participação e a contribuição para a realização do III Sarau Cultural Resistir Mulher e o Cultura em Movimento. 3. Relato da realização do Sarau Resistir Mulher e Cultura em Movimento, a conselheira Luzitânia relatou que o evento foi muito bom, pediu a união de todos os fazedores de cultura nos eventos, pelo dia foi apresentado o projeto da Associação de Mulheres Liberinas e no período da noite aconteceu o projeto da AMBACOV. 4. Andamento da PNAB em PTN (II Expo ADAM 2025), a conselheira Eliane Oliveira, mencionou que em virtude do falecimento de Fátima dos Santos a organização do evento pensou em adiar a realização da II Expo ADAM, mas em conversa com a família, decidiram manter a realização para ao dia 20.4.2025 e afirmou que o Ponto de Cultura da ADAM terá o nome da professora Fátima dos Santos. 5. Relato da realização da 3ª Caminhada pela Paz dos povos de terreiro, a presidente Maria da Conceição relatou que o evento tem vários objetivos e temas que são trabalhados, citou o envio dos ofícios para as instituições e órgãos públicos, afirmou que foi um sucesso na participação presencial e nas redes sociais, mas faltou articulação dos órgãos públicos. 5. O que houver, foi tratado do possível tema a ser utilizado pelo município nos festejos juninos, sobre a repercussão da realização da enquete numa rede social privada, postagem do vídeo do tema dos festejos no grupo de WhatsApp do CMPC e posterior vazamento do texto em outros grupos. O Instituto INTIMUS manifestou apoio a conselheira diante do fato ocorrido do constrangimento e vazamento da sua postagem. Deliberou convite para o secretário da SEMTUC para a próxima reunião extraordinária do CMPC, para as datas proposta para o convidado escolher entre o dia 25.4.25 e 29.4.2025, às 14h. Solicitar formação para os conselheiros do CMPC. Lançamento do Livro “Histórias Delas 2, na Câmara no dia 23.42025. Foi proposta que se faça o resgaste cultural com a apresentação da quadrilha junina durantes os festejos. Por nada mais haver a presidente Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 9 de abril de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do CMPC no dia 12.03.2025

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 12 de março de 2025.

Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Heitor Guedes de Melo, nº 53, Centro, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a primeira reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Aline Santos de Sousa (SINTRAF/PTN), Maysa Felis dos Santos e Antonio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Eliane Oliveira Santana (ADAM), Anaide dos Snatos Rocha (Diretoria Municipal de Cultura), Patrícia Queiroz dos Santos (Secretaria Municipal de Saúde), Elionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração) Jaciara Reis Santana e Flávia dos Santos de Jesus (Secretaria Municipal de Ação Social), após a verificação do quórum e contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, devido as ausências da presidente e vice-presidente a secretária a senhora Luzitânia fez a condução da presente reunião,  deu início saudando a todos os participantes, pedindo a todos que se apresentassem devido a mudança dos representantes governamentais, após as apresentações e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Informes da DIRCULT; 2. Agendamentos; 3. Andamento da PNAB em PTN; 4. O que houver. Franqueou a palavra para o conselheiro e diretor municipal de cultura, o senhor Elionaldo Nunes que informou que Diretoria Municipal de Cultura e as oficinas estão em novo espaço na Rua das Palmeiras, Bairro do Japão, com o primeiro andar para a Administração que já está quase pronto para funcionar e o térreo para as oficinas com 3 salas, uma de 4x7 metros e duas de 4x4 metros que deve demorar um pouco mais para começar seu uso oficinas sem previsão. Serão de 9 oficinas: canto, teatro, filarmônica, capoeira, artesanato, dança, teclado, violão, bale e artes plásticas. Disse que pretende fazer a atualização do cadastro dos fazedores de Cultura. Enfatizou a necessidade de segurança no Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes nos finais de semana para coibir a violência. Neste ponto outros conselheiros debateram a importância de uma campanha de mobilização publica em defesa daquele local como bem público e de uso comunitário. Sobre a contrapartidas da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), as apresentações irão até o mês de abril deste ano, com os  saraus da AUMCP, AMBACOV e Associação de Mulheres Liberinas, este último fará  seu sarau no Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes com o tema Resiste Mulher terá também apresentação de teatro e oficina de crochê e a ADAM realizará a II Expo ADAM, no dia 27.4.2025, no distrito de Moenda e a prestação de contas da PNAB será em Maio deste ano. Mencionou que participou de uma reunião para organização da Caminhada Pela Paz, afirmou também que haverá outros momentos além da Caminhada no dia 21.3.25. explicou que a gestão está providenciando um servidor para nomear como coordenadora da política de igualdade racial, que apesar da nomeação o servidor do quadro contatado ou efetivo não receberá um pagamento adicional. Por nada mais haver a secretária a senhora Luzitânia de Jesus Silva declarou a presente reunião por encerrada, do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, lavrei a presente ata que após lida e provada, vai por todos os presentes aprovada. Presidente Tancredo Neves – Bahia, 12 de março de 2025.

Reunião Ordinária do CMPC de Abril de 2025.

 Pauta da Reunião Ordinária do CMPC para o dia 9.4.25, às 14h, na Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária de 12.3.2025;

2. Informes da DIRCULT;

3. Relato da realização do Sarau Resistir Mulher e Cultura em Movimento;

4. Andamento da PNAB em PTN (II Expo ADAM 2025;

5. Relato da realização da 3°Caminhada pela Paz dos povos de terreiro;

6. O que houver.

Nota de Pesar pelo Falecimento da Professora Fátima dos Santos "Gorda".

 

Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

DECRETO Nº 109/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Conselheiros do CMPC.

 

Dispõe sobre as alterações nas nomeações dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, Quadriênio 2024/2028, deste município.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, e com fundamento no Art. 40 da Lei 0453/2024, de 12 de agosto de 2024, que reedita a Lei 0344/18 de 13 de setembro de 2018 e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao o Conselho Municipal de Cultural – CMPC deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – REPRESENTANTES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA

1.1 Anaide dos Santos Rocha 1.2 Gleice Keren Cruz da Silva

Titular Suplente

 2 – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1 Eliade Alves Souza 2.2 Amanda Santos de Souza

Titular Suplente

 3             – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

3.1 Mirian Santos de Jesus 3.2 Êxodo Pereira de Brito

Titular Suplente

 4     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1 Patrícia Queiroz dos Santos 4.2 Sueli de Jesus dos Santos

Titular Suplente

 5     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.1 Jaciara Reis Santana 5.2 Flávia dos Santos de Jesus

Titular Suplente

 6     – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO

6.1 Ellionaldo Nunes dos Santos 6.2 Danilo Oliveira Ferreira

Titular Suplente

 REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 7     – SETOR DANÇA E TEATRO – ADAM

7.1 Eliane Oliveira Santana 7.2 Mateus Damasceno de Sousa

Titular Suplente

 8     – SETOR CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAPOEIRA BANGALÔ

8.1 Rosivaldo Santos de Jesus 8.2 Daniela Menezes de Andrade

Titular Suplente

 9    – SETOR LITERATURA, LIVRO E LEITURA – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS

9.1 Luzitânia de Jesus Silva 9.2 Mirles dos Santos dos Santos

Titular Suplente

 10  – SETOR CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA – INSTITUTO CULTURAL INTIMUS

10.1 Maysa Felis dos Santos 10.2 Antonio Carlos Silva de Jesus

Titular Suplente

 11  – SETOR ARTESANATO – SINTRAF/PTN

11.1 Aline Santos de Sousa 11.2 Suely de Jesus Santos

Titular Suplente

 12  – SETOR ENTIDADES RELIGIOSAS – INSTITUTO INDUS

12.1 Maria da Conceição Santana Andrade 12.2 Sandra Novais Sampaio

Titular Suplente

 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 19 DE MARÇO DE 2025.

 

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal