Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 10 de setembro de 2025.
Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (10/09/2025), às catorze horas (14h00min) realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a sexta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Eliane Oliveira Santana (Associação de Doceiras e Artesãos de Moenda), Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Anaide dos Santos Rocha e Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração) e Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação), Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS) e Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social), após a verificação do quórum, foi constatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação José Raimundo Souza Santos e Claudiane de Almeida Andrade (Secretários da Casa dos Conselhos), em virtude da falta justificada da Presidente, o vice-presidente o senhor Êxodo Pereira, cumprimentou a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões ordinárias dos dias 14.5.2025, 09.7.2025 e 13.8.2025; 2. Informes da DIRCULT; 3. Atualização da execução da PNAB; 4. O que houver. O vice-presidente o senhor Êxodo Pereira passou para o ponto 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões ordinárias dos dias 14.5.2025, 09.7.2025 e 13.8.2025. O vice-presidente considerando a quantidade de atas a serem lidas colocou para decisão dos conselheiros a possibilidade das atas serem lidas, discutidas e votadas numa enquete no grupo de WhatsApp do CMPC, sendo a proposta aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Informes da DIRCULT. O Conselheiro Ellionaldo e Diretor Municipal de Cultura fez a apresentação e doação ao CMPC do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. O critério para participação dos delegados eleitos na Conferência Municipal da Igualdade Racial na Conferência Estadual, a falta do PIR (Plano da Igualdade Racial), o momento da eleição dos delegados da conferência estadual para a nacional foi considerado constrangedor pelos representantes do município, pois os organizadores da estadual estavam com os nomes dos municípios habilitados a participarem da eleição numa lista, a conselheira e servidora da DIRCULT Gleice Keren afirmou que ela é a única representante do município eleita para conferência nacional da Igualdade Racial e que foi eleita como representante dos povos ciganos. A DIRCULT mencionou que está estudando a possibilidade da criação do ACC (Agente Cultural Comunitário) para trazer as demandas culturais das comunidades para a diretoria. Disse que a programação cultural deve ser iniciada pelo mapeamento. O Retorno da biblioteca pública com arquivo público e acervo histórico, está sendo providenciado o futuro espaço de funcionamento, que deve ser um imóvel de propriedade do município, o local em estudo é o da antiga Escola Municipal Fabriciano Xavier de Andrade. A diretoria de cultura está visitando as escolas para conhecer a realidade dos alunos, levantado os problemas e fazendo encaminhamentos para os setores responsáveis. Foi feita a leitura da Lei Municipal 447/2025 que dispõe sobre a autorização de Desfile Cívico pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no dia 07 de setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. 3. Atualização da execução da PNAB. A PNAB está aguardando finda a prorrogação do prazo da pela Portaria 222/2025 até 31 de agosto de 2025 para prestação do contas dos municípios brasileiros da execução do recurso no primeiro ano, por este motivo a publicação do novo edital municipal deverá ser adiada. 4. O que houver. Foi apresentado, lido e discutido o relatório vista do CMPC ao Espaço das Diretorias de Cultura e Esportes e local de funcionamento das oficinas no dia 18/08/2025, às 8 horas da manhã, após sua apreciação e posterior aprovação por unanimidade pelos conselheiros presentes, foi deliberado o envio do mesmo para as autoridades competentes para a tomadas das medidas cabíveis e o agendamento de uma reunião com o Prefeito Municipal Josué Paulo dos Santos Filho para entrega do relatório o solicitação das medidas necessárias e falar da necessidade da criação da Secretaria Municipal de Cultura como meio de captar recurso. Por nada mais haver a Presidente Maria da Conceição o senhor Êxodo Pereira de Brito declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 10 de setembro de 2025.
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