Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 09 de julho de 2025.
Aos catorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco (14/07/2025), às 14h00min (catorze horas), realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a quarta reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social), Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), Anaide dos Santos Rocha (Diretoria Municipal de Cultura), Aline Santos de Sousa (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) e Antonio Carlos Silva de Jesus (Instituto Cultural IMTIMUS), após a verificação do quórum, não foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos as participações de Maria Aparecida Gomes Assunção (Centro Especializado em Pedagogia Terapia Inclusiva e a Associação dos Moradores Bairro Colina Verde), José Raimundo Souza Santos e Claudiane de Almeida Andrade (Secretários da Casa dos Conselhos), em virtude da ausência da Presidente Maria da Conceição, por motivo de saúde, o Vice-presidente Êxodo Pereira saudou a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária de 14.5.2025; 2. Informes da DIRCULT; 3. Conferências Municipais; 4. O que houver. O Vice-presidente iniciou explicando que devido a falta de quórum não seria feita a leitura, discussão e votação da presente ata, passando para o ponto 2. Informes da DIRCULT. Ao oficinas culturais tiveram início na última segunda-feira, dia 7/7/2025, algumas destas oficinas ainda existem vagas disponíveis, como: Artes Visuais com 5 vagas, Ballet com 16 vagas e Canto com 7 vagas no período manhã; Artesanato, Dança Capoeira e Teatro com grande número de vagas pela tarde, e; Artesanato, Teclado e Violão também com grande número de vagas pela noite. Os conselheiros foram convidados a participarem da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial no dia 16/07/2025, das 8:00h às 17:00h, no Sítio Casa da Vó, que está sendo organizada e será realizada em parceria entre a Diretoria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação. Está em fase final a elaboração do projeto de lei de criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial e dos Povos Tradicionais, em breve o PL será encaminhado para a Câmara Municipal para votação. 3. Conferências Municipais. O Vice-presidente Êxodo Pereira, reforçou a importância da participação dos conselheiros deste colegiado nas conferências Municipais que estarão acontecendo ainda este mês, a saber: da Saúde no dia 10/07/25, das 8:00h às 17:00h, na Igreja Assembleia de Deus; da Assistência Social no dia 11/07/2025, das 8:00h às 17:00h, na Casa da Vó Restaurante; da Cidade no dia 15/07/2025, das 8:00h às 17:00h, na Primeira Igreja Batista; de Promoção da Igualdade Racial no dia 16/07/2025, das 8:00h às 17:00h, no Sítio Casa da Vó, e; da Mulher no dia 22/07/2025, das 8:00h às 17:00h, no espaço a definir. Dando continuidade passou para eleição dos representantes do CMPC como delegados nas diversas conferências, ficando da seguinte forma: da Cidade, Leandro Santos da Silva; da Igualdade Racial, Jaciara Reis Santana e Leandro Santos da Silva; da Mulher, Jaciara Reis Santana. 4. O que houver. Foi feita cobrança do início da 2ª etapa da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município, sendo o passo inicial a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento, Sistematização e Fiscalização de Execução da PNAB. Também foi relatado que o Projeto Cultura nas Escolas começará ser desenvolvido na rede pública municipal de ensino com a finalidade dos alunos começaram a valorizar as suas raízes e origens culturais. Por nada mais haver o Vice-presidente Êxodo Pereira de Brito declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 9 de julho de 2025.
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