ATA CMPC/PTN Nº 02/2026
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 11 de março de 2026.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, na Rua Padre Abel Gemelli, nº 100, Japão, na Cidade de Presidente Tancredo Neves a segunda reunião ordinária do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural), Estavam presentes os seguintes conselheiros: Rosivaldo Santos de Jesus (Associação Escola de Capoeira Bangalô), Jaciara Reis Santana (Secretaria Municipal de Ação Social), Maria da Conceição Santana Andrade (Instituto INDUS), Luzitânia de Jesus Silva (Associação de Mulheres Liberinas), Anaide dos Santos Rocha e Gleice Keren Cruz da Silva (Diretoria Municipal de Cultura), Ellionaldo Nunes dos Santos (Secretaria Municipal de Administração), Antonio Carlos Silva Jesus (Instituto Cultural INTIMUS), Eunice de Jesus Muniz (Secretaria Municipal de Educação) e Êxodo Pereira de Brito (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), após a verificação do quórum, não foi contatado o número suficiente para a realização de reunião ordinária deliberativa, além dos conselheiros tivemos a participação de Jonas Tadeu Cruz, Alessandro Gonçalves da Silva e Claudemiro Silva Santos (Povos de Santo), Claudiane Almeida Andrade e José Raimundo Souza Santos (Secretários da Casa dos Conselhos), A Presidente a senhora Maria da Conceição deu início na presente reunião, começou saudando a todos e passou para a leitura da pauta do dia, que constava os seguintes assuntos: 1. Abertura do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2; 2. Abertura das inscrições para a Quadrilha Junina do Município; 3. Caminhada dos Povos de Matriz Africana; 4. Encerramento da Flitan/PTN; 5. Contribuições no texto do Plano Municipal de Cultura; 6. O que houver. Dando início a discussão da pauta proposta a senhora Maria da Conceição seguiu para o ponto 1. Abertura do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. O Diretor Municipal de Cultura o senhor Ellionaldo Nunes falou que com a chagada do recurso financeiro, em breve acontecerá a abertura dos editais, que uma empresa será contratada para assessorar o processo. 2. Abertura das inscrições para a Quadrilha Junina do Município. Apesar das inscrições já estarem abertas para candidatos a fazerem parte da quadrilha junina do município, a procura das pessoas tem sido pequena, já existem algumas matrículas feitas, mas a expectativa era de que a procura seria maior, faz parte do planejamento visitar as escolas divulgando as inscrições. Os professores para das oficinas dos ensaios da quadrilha já estão acertados para ensinar, havendo vagas para outros, caso se voluntariem. acontecerá uma reunião para definição de pontos das oficinas, como os dias de ensaios na próxima sexta-feira (13). 3. Caminhada dos Povos de Matriz Africana. Os representantes dos Povos de Terreiro iniciaram discussão deste ponto relatando que foram avisados que a Prefeitura sugeriu a mudança do dia 21 de março (Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial) para outra data distante, a justificativa é de que a Prefeitura está passando por uma crise financeira, o que a impede de oferecer a estrutura e apoio financeiro necessários para a realização deste evento. Esta notícia causo descontentamento dos presentes que longamente debateram que mudar a data descaracterizaria totalmente o evento da caminhada, que tem data unificada, local, nacional e internacionalmente. O Diretor Municipal de Cultura informou que procurou os seus superiores, os secretários da SEMTUC e SMA, para tratar da realização da Caminhada, com o secretário da SMA ficou de se reunir na sexta-feira (13) para definição sobre a possibilidade de apoiar financeiramente o evento no dia 21/3. Diante do exposto foi deliberado o envio de ofício reforçando a necessidade de manter o dia 21/03 e de o evento poder contar com o apoio da Prefeitura para sua realização. 4. Encerramento da Flitan/PTN. O encerramento da Flitan no dia 06/03/2026, às 13h30min, no CETIMXAR, a conselheira Luzitânia agradeceu a presença do Pai Jonas e todas as pessoas que participaram do evento e solicitou apoio dos fazedores de cultura para os eventos realizados pelas Liberinas e outras organizações sociais. Apresentou e ofertou um exemplar do livro da I FLITAN para a Casa dos Conselhos e falou que o mesmo é fruto do trabalho da senhora Helenice e das Liberinas, mencionou os textos foram feitos por pessoas do município. 5. Contribuições no texto do Plano Municipal de Cultura. Os conselheiros iniciaram a análise das contribuições sugeridas pelo conselheiro Antonio Carlos Silva ao Plano, diante da exposição oral das alterações que o mesmo julga necessárias, foi marcada uma reunião remota para avaliar as sugestões apresentadas pelo referido conselheiro, a mencionada reunião remota acontecerá na segunda-feira (16), às 19h. 6. O que houver. Os conselheiros foram informados da data de aniversário da ADAM, no dia18/04, que acontecerá juntamente com a aula inaugural do Projeto FAMA. Os conselheiros foram convidados a divulgar e a colocar no grupo as ações desenvolvidas por suas secretarias ou entidades voltadas para o Março Mulher, mês de luta de combate à violência contra a mulher. O CMPC recebeu o ofício GAB.SEC.SEMAS Nº 006/2026, de 19/02/2026, com indicação de substituição de representante suplente da secretaria. Diante das ocasiões em que a presidente precisou faltas as reuniões do CMPC e sua suplente não compareceu para substituí-la, foi proposto que o Baba Alessandro Gonçalves da Silva passa-se a ser seu suplente, como meio de garantir a continuidade da representação dos povos de terreiro, a proposição foi submetida a votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, ficando a titular Maria da Conceição de enviar ofício sinalizando a mudança na suplência de sua representação. Por nada mais haver a senhora Presidente Maria da Conceição Santana Andrade declarou a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMPC. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves–Bahia, 11 de março de 2026.
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