RESOLUÇÃO CMPC/PTN Nº 1/2026 - Cria Comissões Temáticas do CMPC.

 

Resolução CMPC nº 01 de 11 de fevereiro de 2026.

Dispõe a criação das Comissões Temáticas, de caráter permanente, para fornecer subsídios para a tomada de decisão sobre temas específicos relacionados à área cultural, de Presidente Tancredo Neves e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Tancredo Neves, em Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2026 e no uso de suas competências regimentais em seu inciso IV do artigo 7º e atribuições conferidas pelo artigo 45 da Lei Municipal nº. 344/18 de 13 de setembro de 2018.

CONSIDERANDO a necessidade técnica, a complexidade da gestão cultural exige comissões temáticas para assessorar o plenário em áreas específicas, como finanças, serviços e equipamentos na área artísticas.

CONSIDERANDO os princípios da eficiência e participação no intuito de aprimorar o caráter consultivo e deliberativo do conselho, permitindo análises mais ágeis e especializadas, com a possibilidade de convidar especialistas de notório saber.

 CONSIDERANDO a criação das comissões atuam para viabilizar as diretrizes do Sistema Municipal de Cultura (SMC), incluindo o acompanhamento do Plano Municipal de Cultura e a seleção de projetos para o Fundo de Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º - Cria as Comissões Temáticas, de Finanças, Serviços e Equipamentos, de caráter permanente, para fornecer subsídios para a tomada de decisão sobre temas específicos relacionados à área cultural, no âmbito do Conselho Municipal de Política Cultural do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.

Parágrafo Único – Cada Comissão Temática terá um Coordenador e/ou um Coordenador adjunto, escolhidos dentre os seus membros. 

Art. 2º - A Comissão Temática/Finanças, têm por finalidade oferecer subsídios no acompanhamento e monitoramento da execução financeira das ações, projetos, programas e parcerias da Diretoria Municipal de Cultura.

§ 1^o - São membros da Comissão Temática/Finanças:

a)  INTIMUS – Antonio Carlos Silva Jesus;

b)  INDUS – Maria da Conceição Santana Andrade;

c) SEMAS – Jaciara Reis Santana;

d) SEMUS – Patrícia Queiroz dos Santos.

Art. 3º - A Comissão Temática/Serviços, têm por finalidade oferecer subsídios no acompanhamento e monitoramento da execução dos serviços prestados pelos entes públicos, através das realizações das oficinas a comunidade tancredense pela Diretoria Municipal de Cultura e demais secretarias.

§ 1^o - São membros da Comissão Temática/Serviços:

a) DIRCULT – Anaide dos Santos Rocha;

b) SEMPLAM – Êxodo Pereira de Brito;

c) ADAM – Eliane Oliveira Santana;

d) Escola de Capoeira Bangalô – Rosivaldo Santos de Jesus.

Art. 4º - A Comissão Temática/Equipamentos, têm por finalidade oferecer subsídios no acompanhamento e monitoramento da execução serviços prestados pelos equipamentos e fazedores de cultura, que sejam ou não custados com recursos públicos.

§ 1^o - São membros da Comissão Temática/Equipamentos:

a) Liberinas – Luzitânia de Jesus Silva;

b) SEME – Eunice de Jesus Muniz;

c) SMA – Ellionaldo Nunes dos Santos;

d) SINTRAF – Aline Santos de Sousa.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Presidente Tancredo Neves-Ba, 11 de fevereiro de 2026.

 

 

Maria da Conceição Santana Andrade
Presidente do CMPC/PTN